DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800121 121 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000569202396. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na Aldeia Indígena Vanuire, município de Arco Íris /SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001403/2018-16. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 07.158.769/0001-81 - H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II aldeia Lago Branco, localizada no município de Buriticupu/MA, pertencente ao Polo Base de Arame, de abrangência do DSEI-MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 799.221,10. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257034 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, torna público que pretende locar imóvel no Município de Arame/MA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do DSEI/MA, para sediar o Polo Base de Arame/MA. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na Sede do DSEI/MA, no seguinte endereço: Rua 5 de Janeiro, nº 166 - Bairro Jordoa, CEP 65040-450, São Luís/MA, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 18/11/2024, no endereço acima mencionado, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA p/ Comissão DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25061.000643/2023-64. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 57, § 1o , incisos iv e vi, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/11/2024, encerrando-se em 06/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado em anexo. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.943,12. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25066.001204/2021-67. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no contrato nº 10/2021, correspondente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche a pacientes indígenas e acompanhantes na cidade de lagoa da confusão/to. o valor estimado anual do contrato passa de r$ 170.411,86 (cento e setenta mil quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para r$ 213.008,15 (duzentos e treze mil oito reais e quinze centavos).. Vigência: 05/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90012/2024, sagrando vencedoras as empresas MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, item 1 com valor global de R$1.452,00; JUARES LIMA DOS SANTOS, itens 1, 9, 49, 56, 59, 60, 62, 63, 65, 77, 80, 81 e 116 com valor global de R$4.102,05; SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA, item 52 com valor global de R$23.250,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 53 e 70 com valor global de R$19.366,00; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA, itens 54 e 55 com valor global de R$13.776,00; ODONTO TCHE-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item 57 com valor global de R$5.250,00; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, item 58 com valor global de R$23.250,00; DENTAL IPO LTDA, item 139 com valor global de R$1.850,00; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO- MEDICO HOSPITALAR LTDA, itens 3, 10, 33, 135 e 136 com valor global de R$12.072,67; R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, itens 4, 6, 7, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 47, 50, 51, 64, 66, 67, 68, 71, 79, 94, 96, 97, 113, 114, 121, 126, 127, 128, 129, 131, 133 e 134 com valor global de R$58.048,84; MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, itens 48 e 130 com valor global de R$3.138,60; DENTAL PREMIUM LTDA, itens 5, 13, 14, 81, 88, 92, 95, 98, 99, 111, 112, 117, 119, 124 e 125 com valor global de R$6.354,30; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 61, 69, 72, 74, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 115, 120, 122, 132 e 137 com valor global de R$12.080,19. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 07/11/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo de referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 257003-00001-2024NE900006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001221202475. Objeto: Aquisição de alimentos: ração para gansos e perus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 257003-00001-2024NE090006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS (MEDICINA DIAGNÓSTICA) Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46. Objeto: Retificação do Edital de Chamamento Público para Acordo de Cooperação com Entidades Públicas ou Organizações da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss (Medicina Diagnóstica). O edital retificado, com todas as orientações, está disponível em: https://www.gov.br/ans/pt- br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de- saude-1. Data da publicação: 05-11-2024 Em 11 de outubro de 2024. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NÚCLEO EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br. A integra da decisão bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, https://www.gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. . .Número do Processo na ANS .Nome da Operadora .Número do Registro Provisório ANS .Número do CNPJ .Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) .Valor da Multa .N.º da Intimação DIFIS .Endereço da Operadora . .33910.027980/2022-06 .HAPPYMED PLANO DE SAÚDE LTDA .42244-4 .37.179.657/0001-78 .art. 12, inciso I, da lei n.º 9656/1998 .R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) .Ofício n.º 2947 .Local incerto e não sabido Em 7 de novembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO DIAS DE ALBUQUERQUE