DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800122 122 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 17.219.089,12. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 968/24. Pregão Eletrônico nº 370/24. Data da Homologação: 30/10/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) APARELHO DE CPAP NASAL DE BOLHAS, para o GHC. Valor total: R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil, reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA. Processo nº 1109/24. Pregão Eletrônico nº 425/24. Data da Homologação: 16/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 1.586.614,70 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e setenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PRO D. MEDICOS E HOSP.LTDA., 61.282.661/0001-41 LABORATORIO QUIMICO FARMAC.BERGAMO LTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 711/24. Pregão Eletrônico nº 274/24. Data da Homologação:15/10/2024. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS). Valor total: R$ 372.744,70 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 73.918.328/0001-65 DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA., 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LAB., 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI., 22.808.990/0001-21 B2G MEDICAL COM DE PROD MED E CIRURGICOS., 17.253.781/0001- 29 WR COMERCIO E SERVICOS LTDA. 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA ., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Processo nº 1155/24. Pregão Eletrônico nº 442/24. Data da Homologação: 17/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER GUIA. Valor total: R$ 73.996,80 (setenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 24.603.766/0001-29 MANANCIAL MEDICAL LTDA. Processo nº 1026/24. Pregão Eletrônico nº 393/24. Data da Homologação:17/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS DIVERSOS COM COMODATO ITENS 26935, 32765, 35516 e 34321,. Valor total: R$ 813.186,30 (oitocentos e treze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 87.924.411/0001-51 MAXIMED- SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSP., 76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT . CIRURG. E HOSP., 29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 11.388.997/0001-15 STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ). 07.014.318/0001-70 CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED., 02.298.254/0001-63 RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 02.248.312/0001- 44 CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Processo nº 510/24. Pregão Eletrônico nº 206/24. Data da Homologação: 17/10/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção (Biomédica e Mecânica). Valor total: R$ 1.127.302,08 (um milhão, cento e vinte e sete mil,, trezentos e dois reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.909.631/0002-00 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 61.467.528/0001-60 ELETRO TERRIVEL LTDA., 43.496.995/0001- 36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 08.101.290/0001-71 YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA. Processo nº 925/24. Pregão Eletrônico nº 357/24. Data da Homologação: 23/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.104.588,40 (três milhões, cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001- 10 ALL IN LTDA., 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA Processo nº 1166/24. Pregão Eletrônico nº 449/24. Data da Homologação: 24/10/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 637.320,00 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 8º aditamento 551/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 438/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, da subespécia associação, sem fins econômicos, fundada em 21 de fevereiro de 2013, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 08/09/2024, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.985.731,88 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Valor unitário unificado (patrimonial e operacional): R$ 3,73 por quilograma de enxoval lavado. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 552/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 551/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE VIDA S.A., inscrita no CNPJ nº 54.484.753/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 654/24, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 8.125,46 (oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 561/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 465/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 14/09/2024, conforme solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 575.667,19 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 579/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 522/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como ao seu reajuste, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 18,35% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.210.237,89 (um milhão, duzentos e dez mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2024 -SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO DE DORNIC, ALCA DE POLIPECTOMIA REUTILIZAVEL, CABO P/PINCA, CANULA, CIRCUITO DE SILICONE, CU BA REDONDA EM ACO INOX, CURETA, ELETRODO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR 200 mg CP, ACIDO ACETILSALICILICO 100 mg CP DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2024 - SRP Objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA 10ML E AVENTAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 26/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO PRESENCIAL Nº 504/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria Contábil Tributária - ATC, através de assinatura de acesso ao site (portal) da contratada que disponibilize atualização diária dos atos legais e notícias relacionadas, informativo semanal, calendário mensal de obrigações, completo sistema inteligente de busca, consultoria por telefone e por e-mail com tempo de resposta de no máximo 72 horas, consulta através do portal de regramento de tributação com base na NCM de produtos, orientação quanto à classificação do código de natureza do rendimento na EFD-Reinf para envio a DCTF Web, acesso a todos os regulamentos e códigos atualizados para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 25/11/2024 às 09:00h. Local: Local da Realização: Gerência de Licitações, situada à Rua Umbú, n.º 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. Retirada de Editais: Gerência de Licitações ou pelo Site www.ghc.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de Gerenciamento de Resíduos de Saúde dos Grupos A, B e E abrangendo Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite lega. ABERTURA: 06/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90041/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26 (Itens 2 e 3), restando o Item 1 anulado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.004335/2024. Objeto: Contratação de serviço de gestão de operações de logística nacional e internacional de insumos produtivos, insumos de acondicionamento de cargas, insumos de laboratórios, matérias-primas, reagentes, produtos para a saúde, diluente água para injetáveis, medicamentos para testes na fábrica, equipamentos e peças. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais condições constam no instrumento convocatório. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Processo: 25800.003117/2024. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2024, cujo objeto é a locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 08/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas em 26/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira