DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800123 123 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 888893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193. Prorrogação de vigência do convênio nº 149-19 - 888893 para implantação de MHCDC no município de Ribeiro Gonçalves-PI. Valor Total: R$ 998.947,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº .523.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 886594. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Ao cumprimentá-lo, viemos pelo presente solicitar a prorrogação de vigência do convênio 886594/2019 que atualmente está para finaliza em 31/12/2024. Necessita de mais 360 (trezentos e sessenta) dias,. Valor Total: R$ 1.089.296,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº .749.463-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001- 16 e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2024, Seção 3, pág. 137, Onde se lê: Processo n° 25000.154595/2021-86. Leia-se: Processo Ministério da Saúde n° 25000.154595/2021-86 e Processo FUNASA nº 25100.000849/2024-61. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 5.981.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.940,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº .234.052-, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº .764.402-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº .182.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 1.421.177,21, Valor de Contrapartida: R$ 421.177,21, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: GRETE ELISA BALZ ROCHA, CPF nº .056.801-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GUARITA, CNPJ nº 37465598000102. Prorrogação de Vigência do Convênio, precisamente 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-, Convenente: JOSE LAIR ZAMONER, CPF nº .711.370- . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. Solicitação aditivo prazo vigência - Convênio 1063/2019. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-*, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº .722.466-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Solicitamos celebração de termo aditivo ao convênio nº 908909/2020, para prorrogação do prazo de vigência do mesmo, para que seja possível a finalização dos projetos de implantação de Sistema de Esgot. Valor Total: R$ 10.902.776,80, Valor de Contrapartida: R$ 10.902,80, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR, CPF nº *.304.791-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A Agente de Contratação no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no único item, valor total de R$ 735.000,00. PAULA DE ALMEIDA LIMA Agente de Contratação (SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE800033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa NOVA HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMP E EXP LTDA., no único item, valor total de R$ 610.000,00. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE080033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000702202401. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90019- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388001035202475. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item 1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT.. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003107/2024-99. Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 71.939,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 68/2024 A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 68/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 08/11/2024 à 10/01/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos ([email protected]) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no Edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora de Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000571202463. Objeto: Aquisição de Banho Ultrassônico P180H - ELMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047