DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800124 124 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 253870005942024. Objeto: Aquisição de Aspirador de Pó e Líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001080202359. Objeto: Encapsuladora - Enchimento de cápsulas de movimento contínuo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5- 90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 678/2023. Nº Processo: 25386.002278/2023-60. Pregão. Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 14/04/2025 (05 meses), a contar de 14/11/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 4381089) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/11/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.583,10. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 405/2021. Nº Processo: 25386.000903/2021-77. Pregão. Nº 222/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.465.114/0001-07 - FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato 405/2021, através do 4º termo aditivo cujo objeto consiste em serviço de locação de empilhadeiras elétricas, transpaleteira elétrica, paleteira hidráulica com balança e paleteiras hidráulicas sem balança para utilização nas operações dos armazéns de matérias-primas e de produtos acabados de bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.960,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90256/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração dos equipamentos, para atender a Bio- Manguinhos. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90278/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002207202448. Objeto: Aquisição de itens das marcas AQUAFINE, BOURNS e FURUKAWA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90278- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 254445-25201-2024NE000084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001954202469. Objeto: Aquisição de Itens de marcas Beckman, Radiometer e Remel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90291-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 134/2020. Nº Processo: 25380.002410/2020-41. Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 134/2020, por mais 6 (seis) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.285,85. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL Nº 2/2023 - CARGO TENCOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Edital 02/2023 publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de Brasília. MARIO SANTOS MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU nº 197, página 128, de 10 de outubro de 2024 Onde se lê: No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Leia-se: No edital complementar nº 10, publicado no DOU nº 176, de 10 de setembro de 2024, páginas 113 e 114 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 03 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Onde se lê: No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, páginas 144 a 147 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 01 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. Leia-se: No edital complementar nº11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024, páginas 144 a 147 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de abertura de concurso público nº 02 de 2023, concorrer a 20 (vinte) vagas, correspondentes a 20% (vinte por cento) do total das vagas, por edital, de acordo com o disposto na Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023. No texto publicado no DOU nº 211, página 314, de 31 de outubro de 2024 Onde se lê: EDITAL Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO Leia-se: EDITAL Nº 46, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Comunicado CONCURSO FIOCRUZ - EDITAL 02/2023 - CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA OBJETIVA - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA - PERFIL TE55 - PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS E CITOMETRIA DE FLUXO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do convênio n° 184/2018 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Av. Comendador Franco, nº 1341, Jardim Botânico - Curitiba-PR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 meses, a partir da data que finda o convênio principal. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Ramiro Wahrhaftig Presidente da Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25380.000182/2018-50.