DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº 0017851-15.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de mobiliário (cadeiras plásticas), conforme saldo de Ata (item 04) da ARP 75/2024. Valor: R$ 6.573,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 46.344.050/0001-97). Nº.: 2024NE000920. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017868-51.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfones), conforme saldo de Ata (item 10) da ARP 80/2024. Valor: R$ 8.775,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: EL SHADAY LTDA (CNPJ: 51.775.562/0001-48). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0011887-04.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 63.846.331/0001-67 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - SINDPOL/PA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 04 (quatro) urnas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/11/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle integrado de pragas urbanas a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 070009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0015354-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o Cartório da 36ª Zona Eleitoral, em Canto do Buriti - PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009090- 60.2024.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças do software Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0006059-32.2024.6. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) Scanners de Raio X, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia. Novo Edital: 08/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIDEC - 07/11/2024) 070021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000023386-6. CONTRATO Nº 95/24. OBJETO: fornecimento de mobiliário. CONTRATADA: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 49.058.654/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$121.800,00, conforme Nota de Empenho nº 1208, de 30/10/2024. Vigência: 5 (cinco) meses a contar de 11/11/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 2019.0.000043675-5. CONVÊNIO Nº 13/2024. OBJETO: consignação, em folha de pagamento, de valores relativos a planos de serviços e benefícios, dentre os quais planos de saúde e odontológicos, e desconto da mensalidade associativa, contratados por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e ANSERJUFE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS. PRAZO: 5 anos a contar de 07/11/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Sr. Ubiratan Peri Lira Marques — Presidente da ANSERJUFE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000504-77.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de extensão de garantia CISCO, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet) ou PSS (Partner Support Service), assim como renovação de licenças pelo prazo de 03 (três) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa William de Matos Pereira da Cruz, CNPJ n. 36.876.295/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90009/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 10.456/2024. Florianópolis, 24 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0011235-78.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos necessários à segurança orgânica. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2024 - SRP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de monitores de vídeo para microcomputador, com garantia de sessenta meses, e de equipamentos do tipo notebook, com garantia de sessenta meses, incluindo trinta e seis meses para a bateria, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0025778/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 07/11/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: SNT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: (49.853.502/0001-54), (Item 2: Valor unitário R$ 1.950,00. Valor Total R$ 3.001.050,00 e Item 6: Valor unitário R$ 3.625,00,00. Valor total R$ 1.268.750,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2024 R$ 4.269.800,00. PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: (52.087.237/0001-55); (Item 4: Valor unitário R$ 4.511,00, Valor Total R$ 505.232,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2024 R$ 505.232,00. TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: (03.619.767/0005-15); (Item 7: Valor unitário R$ 7.300,00, Valor Total R$ 1.372.400,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/2024 R$ 1.372.400,00. RAFIA SOLUCOES LTDA CNPJ: (49.761.279/0001-15); (Item 8: Valor unitário R$ 10.890,00, Valor Total R$ 675.180,00); VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2024 R$ 675.180,00. Total Licitado: R$ 6.822.612,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas. Brasília, 5 de novembro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais