DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 07/11/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 48050920244068000. Objeto: Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos, reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados, colaboradores, autoridades e convidados em visitas institucionais ao TRF6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M. M. SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 12.614.427/0001-69. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão de 1 (um) posto de trabalho temporário de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, pelo período de 11/11/2024 a 31/12/2024. O valor total do aditivo é de R$ 17.144,95 (dezessete mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: em 07/11/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Denis Silva de Morais, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0018044-13.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/11/2024. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela Contratada. Salvador, 7 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.910.796/0001-08, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0013124- 25.2024.6.05.8000, DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no valor de R$ 4.111,20 (quatro mil, cento e onze reais e vinte centavos), com fundamento no art. 87, II da Lei 8.666/93 c/c o tópico 14.8 do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023), convertendo-se a retenção cautelar em multa definitiva. É possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada. Salvador, 7 de novembro de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente do TRE-BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202300000235439. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais, conforme especificações do edital com primeiro adendo. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 070007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 0000080-91.2020.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: *.287.447- - WILLES JANTORNO JUNIOR. Objeto: Prorrogação por 60 meses e reajuste mediante negociação. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Novo valor mensal a partir de 25/11/2024: R$ 6.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.035,65. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000017342-4 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Caldas Novas, situado na Av. Tiradentes, com Rua B-1, Itanhanga I, Caldas Novas - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 06/11/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000011923-3. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits automatizadores para portão deslizante, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000011923-3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000005543-3. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas de som digitais, microfones de mesa e microfones sem fio, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000005543-3. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 17587-95.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios e serviços para implantar sistemas de controle de acesso e expandir o parque tecnológico de videomonitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000927. Data de emissão: 6/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017841-68.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cadeiras de rodas (item 01), ARP n 72/2024, Pregão Eletrônico nº. 90043/2024. Valor: R$ 28.434,00. Credor: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS. (CNPJ: 26.044.732/0001-77). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000926. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017848-60.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (organizador de filas) para atender às demandas do TRE-MA, conforme saldo de Ata (item 03) da ARP 74/2024. Valor: R$ 13.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA - EPP (CNPJ: 10.322.423/0001-81). Nº.: 2024NE000919. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017865-96.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfone sem fio), conforme saldo de Ata (item 09) da ARP 79/2024. Valor: R$ 17.100,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: SHALON MUSIC LTDA (CNPJ: 44.101.339/0001-50).