DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800176 176 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL VICTOR SILVA DE SA OUTROS VICTOR VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE OUTROS VICTORIA DE REZENDE YEHIA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VICTORIA JANNUZZI DA CUNHA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS ALVES OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS ALVES PUCCI FERNANDES GERENTE VINICIUS BRUNO DE JESUS PINHEIRO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS CARVALHO GOMES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS CASTRO BURGO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA OLIVEIRA OPERADORA/OPERADOR DE COMPUTADOR VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA MÉDICA/MÉDICO VINICIUS FERREIRA CHRISTOFOLETI ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VINICIUS SILVA CONCEICAO SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL VINICIUS YORREY KUDA ZUIKEIRAN OUTROS VITOR BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES MÉDICA/MÉDICO VITOR EMANUEL RAMOS ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR VITORIA CRISTINA PEREIRA GOMES SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL/SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VITORIA DE MACEDO FERRAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VITORIA TOKARSKI BLEY ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VIVIAN KATHERINE FUHR MELCOP JORNALISTA E REDATORA/REDATOR VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL VIVIANE LO P ES DA CRUZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WAGNER LUIZ RODRIGUES ROQUE PROFESSORA/PROFESSOR E INSTRUTORA/INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL WALBER ANTONIO LEAO DA CRUZ SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WALDA MARIA DA CRUZ DUARTE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WALDEMAR NABARRETE JUNIOR SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL WALISON DE BRITO SOUZA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WALLACE SILVA DE ASSUNCAO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WALLAS SILVA REIS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WANDERSON DOS SANTOS SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WANDERSON DOUGLAS MOREIRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO/ADMINISTRATIVA WANDERSON FEITOSA DA SILVA ESTUDANTE, BOLSISTA , ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WELINGTON COSTA LIMA COMERCIÁRIA/COMERCIÁRIO WELTON DOS SANTOS REIS OUTROS WENDEL GASPARIM VALE DE SOUZA GARÇONETE/GARÇOM WESLEY JUNIO MAGALHAES OUTROS WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WILIAM CRUZ CATUNDA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WILLAME DAVID CARVALHO FEITOSA OUTROS WILLIAM LEITE DOS SANTOS TRABALHADORA/TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL WILLIAM OCHETSKI HELLAS PROGRAMADORA/PROGRAMADOR DE COMPUTADOR WILLIAM PEREIRA BERGMEYER ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WILLIAM PRIMO ARAUJO OUTROS WILLIAN SANTOS GAMAS VIGILANTE WISLANE FERREIRA LIMA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS WLADIMIR DAMASCENA DE ARAUJO FOTÓGRAFA/FOTÓGRAFO E ASSEMELHADOS YAGO LOBO VALENCA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN CARVALHO DE OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YASMIN LUIZA DE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS DE PAULA OUTROS YASMIN REBOUCAS DA LUZ OUTROS YASMIN TORRES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YOHANNA BACK MENEZES ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YURI DE SOUZA BOAZ ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS YURI DO AMARAL NOBRE MAIA OUTROS YURI LUIZ GOMES OLIVEIRA ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIA/ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ZANATA MARTINS DE DEUS SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ZELITA LOPES RODR I G U ES DONA/DONO DE CASA ZILDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EMPREGADA/EMPREGADO DOMÉSTICO ZILMA CRUZ CACIQUE DA COSTA ADMINISTRADORA/ADMINISTRADOR. Brasilia/DF, 7 de novembro de 2024. MARCIA MARA COSTA SANTOS Diretora de Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.; a) espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço manutenção no sistema preventivo fixo de combate a incêndio e de detecção e alarme de incêndio dos imóveis que abrigam o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região(Processo nº 19662/2019; Contrato nº 2020-0027-06); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço de manutenção referente ao "Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)" no imóvel localizado em Volta Redonda (Rua Quinhentos e Trinta e Cinco, 897 - antiga Rua General Nilton Fontoura, 891; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início do Serviço (TAIS), a ser emitido pela Fiscalização, encerrando-se a vigência em 30/09/2025, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Quinto Termo Aditivo; f) assinam em 07/11/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Alexandre de Souza Martins, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 24253/2023. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de softwares aplicativos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 07/11/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 48.689/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gráfica, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90066- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/11/2024) 80010-00001-2024NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 26/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 26/2024, cujo objeto é a contratação de sistema informatizado para gestão do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 08/11/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 26/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Nº Processo 46053/2024. O TRT da 3ª Região torna público que está realizando Chamamento Público nº 02/2024 para prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos para abrigar a Vara do Trabalho de Ganhães-MG, nos termos do edital e seus anexos. As propostas e demais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Engenharia por meio do endereço eletrônico [email protected], até o dia 03/12/2024. O edital encontra-se divulgado no sítio eletrônico do Regional, onde podem ser obtidas maiores informações (https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018) . Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Reajuste de insumos pelo IPCA/IBGE. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 14/09/2022 a 14/09/2024: R$ 269.064,79. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 14//09/2024 A 14/09/2026: R$ 285.811,60. VALORES MENSAIS: a) para o período de 01/05/2024 a 07/08/2024: R$ 11.709,60. b) para o período de 08/08/2024 a 31/12/2024: R$ 11.713,72. c) a contar de 01/01/2025: R$ 11.923,42. ASSINATURA: 06/11/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Ameida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 24/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de material de expediente e de acondicionamento e embalagem, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., CNPJ n. 13.919.051/0001-63 (itens 1 e 2) SINOSPEL LTDA. CNPJ n. 52.676.902/0001-46 (item 5), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA., CNPJ n. 40.553.425/0001-42 (item 6), PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ n. 28.076.288/0001-05 (item 7), NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 05.383.313/0001-90. (item 8), GUSEN COMÉRCIO DE AUTO PECAS LTDA., CNPJ n. 92.533.611/0001-13 (item 9) e JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ n. 48.560.136/0001-82 (item 10). Não houve vencedor para os itens 3 e 4 do objeto. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 14/2024, relativo à aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª Região (SIGEP), cujo objeto foi adjudicado à empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n. 05.681.400/0001-23. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 23/2024, relativo à aquisição de veículos de transporte de passageiros e de carga para a frota de viaturas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado às empresas MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 32.951.008/0001-20 (item 01) e APPLAUSO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 02.084.388/0001-81 (item 02). DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e FUNDAÇÃO CARLOS CH AG A S . OBJETO: Contratação de serviços para organização e realização de concurso público para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do TRT6ª Região e para a formação de cadastro de reserva para o provimento dos cargos vagos que venham a surgir, bem como dos que venham a ser criados/transformados, no decorrer do prazo de validade do certame. Proad n.º 23.129/24. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. XV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. EMPENHO: 2024NE001013 (R$3.086.214,00). VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$3.086.214,00. VIGÊNCIA: De 22.10.2024 até o término da validade do concurso. DATA DE ASSINATURA: 22.10.2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Luís da Silva.