DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800177 177 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 2057/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de captura e reprodução de áudio e vídeo para as salas de audiências e sessões de julgamento, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 5965/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao Tribunal, compreendendo os serviços de montagem, desmontagem, embalagem, desembalagem, carga e descarga dos bens dolocal de origem (residência ou unidade do Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90043- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2024) 80003-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0000446-55.2023.5. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador de passageiros com capa de proteção para interior da cabina, inclusive procedimentos obrigatórios para a manutenção da garantia durante o período (12 meses),conforme NBR ABNT 17170:2022, no Foro Trabalhista de Palmas, no Foro Trabalhista de Araguaína e na Vara do Trabalho de Dianópolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA-634/2024. Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do licenciamento anual do sistema web gestão tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br , que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do inss, imposto de renda, contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - impostosobre serviços, denominado gt-fácil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 635/2024. Pregão Nº 100/2023/TST. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 24.425.034/0004-39 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROAD Nº 455-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Valor Estimativo Total: 1.068.330,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.113 e 116). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 6 de novembro de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 23089/2020. Contrato: 43/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e SARAM SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA-ME. CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: A supressão, a partir de 02/12/2024, no quadro operacional do contrato, de 01 (um) posto de trabalho para, na função de Operador de Empilhadeira, prestar serviços no Anexo Barão Geraldo, Rua Ângela Signori Grigol, 05, Barão Geraldo, Campinas, ao valor mensal de R$ 5.194,77 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos de reais) por posto, para jornada de 08 (oito) horas diárias. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucia de Fatima do Nascimento. Data: 06/11/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 () CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRT da 24ª Região, mais cadastro de reserva, de acordo com o disposto no presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e à criação de cadastro de reserva previstos no Item 3 do presente documento, observado o prazo de validade deste certame, respeitando o percentual mínimo de 10% (dez por cento) das vagas para candidatos com deficiência, conforme disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e Resolução CNJ nº 401/2021, o percentual de 20% (vinte por cento) aos candidatos que se autodeclararem negros, previsto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e o percentual de 3% (três por cento) das vagas para os candidatos autodeclarados indígenas, em atendimento ao disposto na Resolução CNJ nº 512/2023 e suas alterações posteriores. 1.2 O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.3 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e a legislação vigente. 2. DO CONCURSO 2.1 O concurso público abrangerá as seguintes fases: I - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; II - Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades); III - Prova Prática de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial; IV - Perícia e Heteroidentificação para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos com deficiência e para candidatos negros/indígenas. 2.2 Os resultados serão divulgados na Internet, no seguinte endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt24. 2.3 As provas serão realizadas na cidade de Campo Grande - MS. 2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes na localidade elencada no subitem 2.3, a FGV se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos. 2.5 A perícia médica e o procedimento de Heteroidentificação serão realizados na cidade de Campo Grande - MS. 2.6 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília/DF. 2.7 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Edital, devendo encaminhar e-mail para o endereço [email protected] em até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do Edital no Diário Oficial da União. Após essa data, o prazo estará precluso. 3. DOS CARGOS 3.1 A denominação, as áreas e o número de vagas dos cargos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região estão estabelecidos nas tabelas a seguir: . .QUADRO DE V AG A S (NÍVEL SUPERIOR) . . . . . . . .Cargo . Área / Especialidade . .Vagas para ampla concorrência .Vagas para PCD .Vagas para negro .Vagas para indígena . .Analista Judiciário .Área Judiciária - Sem Especialidade . .01 .CR .CR .CR . . .Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal . .02 .CR .01 .CR . . .Área Administrativa - Sem Especialidade . .01 .CR .CR .CR . . .Área Administrativa - Contabilidade . .01 .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Serviço Social . .01 .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Estatística . .01 .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Medicina . .CR .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Psicologia . .01 .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Engenharia . .CR .CR .CR .CR . . .Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação . .01 .CR .CR .CR . . TOTAL DE V AG A S . . 10 + CR . . . . . .Cargo . Área / Especialidade . .Vagas para ampla concorrência .Vagas para PCD .Vagas para negro .Vagas para indígena . .() Técnico Judiciário . Área Administrativa - Sem Especialidade . .03 .CR .01 .CR