DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 04/2023 (21642121), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Julia Herrera Instituto de Olhos Ltda - Julia Herrera Hospital de Olhos, CNPJ: 63.693.162/0001-72. Objeto: fica extinto o Credenciamento 04/2023 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 20/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 18/10/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 04/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sétima, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 04/2023, P.A. n. 0005643-18.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21484904, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RAF DERMACARE LTDA - CUR AT I V A CLIN, CNPJ nº. 51.973.190/0001-64. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 21.10.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANA CLAUDIA FRANCO CAVALCANTE BITTENCOURT, representante legal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 38255920224018004. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para fornecimento, execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede sem fio por 60 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 07/11/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 27216120244018004. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias e automotivas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 10869612024401800. Objeto: Aquisição de lâmpadas e luminárias de emergência em led para as Subseções Judiciárias de Alagoinhas e de Feira de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 27241620244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de ar condicionado VRF, da marca LG, a serem executados nas dependências do edifício Anexo III do Fórum Teixeira de Freitas, sede da Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, bem como de 5 (cinco) splits inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº 08/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de 28 de outubro de 2020 do CNJ. . Fundamento legal: Artigo 65, I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.. Data de Assinatura:04.11.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022, tendo início em 11/11/2024 e término em 28/02/2025. Assinatura: 05.11.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 17/2024 (21558614). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: D F NUNES LTDA- ME - CUIDAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 07/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ODONTOAT I V A SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Odontológicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA OCULAR - HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218- 48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação n. 03/2024 (21598283). Processo SEI n. 0002317- 54.2022.4.01.8012. A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, por intermédio da Seção de Serviços Gerais, considerando que foram exauridas as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados e assim, por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Srª MILENA CAMPOS DA SILVA, representante legal da empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.649.158/0001-97, acerca das sanções administrativas abaixo descritas, ocasionadas pelos descumprimentos do Contrato n. 06/2021: 1. Multa punitiva de 5%, sobre o valor das Notas Fiscais relativa aos serviços mensais prestados, de ABRIL a SETEMBRO/2022, acumulada com as multas moratórias estipuladas neste instrumento, pela impossibilidade de cumprimento do pagamento de salários dos empregados alocados na execução contratual, caracterizada como falta grave e falha na execução do contrato, nos termos do Contrato n. 06/2021, Cláusula Vigésima, §5º, letra "a"; 2. Multa punitiva de 5%, sobre o valor da Notas Fiscais relativa aos serviços mensais prestados, de ABRIL a SETEMBRO/2022, acumulada com as multas moratórias estipuladas neste instrumento, pela impossibilidade de cumprimento do pagamento de salários dos empregados alocados na execução contratual, caracterizada como falta grave e falha na execução do contrato, nos termos do Contrato n. 06/2021, Cláusula Vigésima, §5º, letra "a";