DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 022/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ n° 11.042.997/0001-69. OBJETO: Reajustamento dos percentuais firmados na Cláusula Quinta. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Artigo 136 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 026/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de Gestão Documental, consistindo na organização, seleção, identificação, separação, ordenação, higienização, digitalização com aplicação da ferramenta de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação e guarda /custódia de documentos administrativos e livros de registro do Conselho Federal de Odontologia, com disponibilização de ferramentas de gerenciamento, armazenamento e busca. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PA ARQUIVOS LTDA - CNPJ (MF) n°: 34.409.656/0001-84. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/11/2024 e Reajuste. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 59.205,69 (cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 11 de setembro 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre SET/2023 e AGO/2024 no percentual de 4,23% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.027 - Serviços de Microfilmagem de Documentos. Brasília (DF), 5 de novembro de 2024. Juliano do Vale, CD- Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 927165 Repetição Processo CFT Nº 0042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência à saúde e odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23- d47a-43b5-8e61-ab9eb0a01536 ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ALDINEIA PEREIRA TAVARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimação para pagamento de anuidades pendentes. O Conselho Regional de Administração do Paraná pelo presente Edital Notificação, com fulcro na alínea "a" do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e Resoluções do Conselho Federal de Administração, vem pelo presente, notificar a empresa OLIMPO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTADA , CNPJ 40xxxxxx/0001-11, relativamente a anuidades dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020,2021, 2022, 2023, 2024. Assim, fica intimada para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. Em caso de dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser pelo e-mail [email protected] ou ainda entrar em contato (41) 3311-5555. Curitiba, 28 de outubro de 2024. CHARLES VEZOZZO CRA-PR nº 20-6417 Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Intimação para pagamento de anuidades pendentes. O Conselho Regional de Administração do Paraná pelo presente Edital Notificação, com fulcro na alínea "a" do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e Resoluções do Conselho Federal de Administração, vem pelo presente, notificar a empresa AUGUSTO DZIUBATE-ME, CNPJ 81xxxxxx/0001-01, relativamente a anuidades dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015. Assim, fica intimada para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. Em caso de dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser pelo e-mail [email protected] ou ainda entrar em contato (41) 3311-5555. Curitiba, 28 de outubro de 2024. CHARLES VEZOZZO CRA-PR nº 20-6417 Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os Biólogos e Empresas abaixo relacionados, dispostos por número de registro e nome, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, contate o CRBio-01 através do e-mail [email protected], para tratar de assunto de seu interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto e não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 082575/01D ADRIANA NOGUEIRA MOREIRA MOUTINHO SILVA; 035764/01D ADRIANA PECHI ANTONIO OLIVERI; 109707/01D ADRIANO MIGUEL ARCANJO; 056349/01D ADRIANO NOGUEIRA MAZZEO; 056539/01D AGLAIR VERIDIANA CELESTINO; 033322/ ALESSANDRA RONCOLETA; 043656/01D ALESSANDRO CHAGAS FERNANDES; 068779/01D ALEX SANDRO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO; 135271/01D AMANDA DE JESUS MESSIAS; 051432/01D ANA HELENA VARELLA BEVILACQUA; 079580/01D ANA LUZIA DE SOUZA ARAUJO; 044989/01D ANA PAULA DE OLIVEIRA; 039262/01D ANA PAULA DE SOUZA; 113486/01D ANA PAULA RIBEIRO; 116228/01D ANDRE JABBOUR; 109531/01D ANDRE LUIZ BITENCOURT MORAES; 072416/01D ANDREA DA COSTA; 116144/01D ANDREIA FLORENTINO DOS SANTOS; 072896/01D APARECIDA MABRI FESTA MAIA DE LIMA; 106574/01D ARIADNE GOMES DA SILVA VITOR; 120819/01D AYLA GOMES MENDES CAMARGO; 132236/01D BIANCA FIGUEIREDO DOS SANTOS; 135111/01D BRUNA BRANCALION REDONDO; 124525/01D BRUNA CABRAL TAMASAUSKAS; 035142/01D CAMILA GAVA GALBIATTI; 097096/01D CAMILO DE LELLIS SANTOS; 086365/01D CARLA BRISOT ZANANDREA; 109147/01D CARLA CAMILE CAPUTO, 006600/01D CECILIA PESSUTTI; 014785/01D CELI DE PAULA SILVA; 001200/01D CELIA PRISZKULNIK KOIFFMANN; 035310/01D CINTIA FATIMA NUNES ARAKAKI; 020940/01D CLARITA SCHVARTZ PERES; 040553/01D CLAUDIA HELENA PELLIZZON; 061929/01D CLAUDIA MIRANDA LEAL FRANCISCO; 014645/01D CLAUDIA SAUD, 089368/01D CLEITON SENHOR SOUZA DA SILVA; 094813/01D CRISLENE VAZ PERIGO; 056040/01D CRISTIANE C CERES PETINARI DOS REIS; 018621/01D CRISTINA SANTIAGO LOPES; 005374/01D CYNTHIA BOMFIM PESTANA; 079314/01D DALILA EUGENIA MARANH O DIAS FIGUEIREDO; 120286/01D DARIENE MOISES PINHEIRO; 018296/01D DEBORA FUMIE TAKAHASHI; 113190/01D DÉBORA MORA BELO PARAISO; 135376/01D DEBORAH DA COSTA SABEL; 106821/01D DIEGO HENRIQUE DE MORAES COSTA; 035770/01D DOLORES HELENA RODRIGUEZ FERREIRA RIVERO; 001869/01D E.B.J. BIO PRAGAS EPP; 124707/01D EDIVALDO CELESTINO BARBOSA; 109153/01D EDSON ROBERTO CUBATELLI JUNIOR; 039391/01D EIVOR MARTINS JUNIOR; 020985/01D ELAINE GOMES FERREIRA DE ASSIS; 010850/01D ELIANA SAPUCAIA RIZZINI; 116319/01D ELIANI SILVEIRA VIANA; 109584/01D ELIENE JESUS EVANGELISTA DOS SANTOS; 127863/01D ERIKA SEABRA DE OLIVEIRA; 116887/01D ERINA OHARA NOVARETTI; 106002/01D EVELINO PEREIRA PEIXOTO; 113812/01D EVELYN THA S FANTOZZI; 109129/01D FABIO SANTOS EPPING; 039032/01D FABIOLA MAIUMI OSHIRO; 018910/01D FELIPE AUGUSTO DE MESQUITA COMELLI; 132590/01D FERNANDA BARBOSA CABRAL FREITAS; 132764/01D FERNANDA TALHATI; 056760/01D FERNANDO CESAR DE SOUZA; 031676/01D FLAVIA THOMAZOTTI CLARO; 023600/01D FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO FONTANA; 010640/01D FREDERICO VALENTIM KOMAROFF; 132653/01D GABRIELA BERT O RODRIGUES ALVES; 116348/01D GABRIELA STRAFOLINO EBURNE; 127648/01D GEOVANA CAROLINE ARIOLI COUTINHO; 132423/01D GEOVANA PRADO VAZ FEITOSA; 056192/01D GERLANE DE MEDEIROS COSTA; 079080/01D GIOVANNA FERREIRA COSTA LE O SALUSTIANO; 082416/01D GIRLENE SILVA LIMA LOPES; 135358/01D GIULLIA DE OLIVEIRA NAVARRO MARIN; 135352/01D GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS; 132417/01D GUSTAVO DUTRA DO NASCIMENTO; 061094/01D CARO RIBEIRO PIMENTEL; 079040/01D IVAN LUIZ VALENTE DA SILVA; 086817/01D JACQUELINE ISHI; 020792/01D JAIRO FELICIANO; 079238/01D JAKELINE FERNANDES DONATO; 006469/01D JANE FRAGOSO COMERLATTI MOREIRA DA SILVA; 127768/01D JÉSSICA DE SOUZA CARVALHO; 109162/01D JOSÉ AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA; 010694/01D JOSE CARLOS PLAZZA MACHADO; 094857/01D JULIANA GONÇALVES DOMINGUES; 124273/01D JULIANA PALL IRINEU DE LIRA; 043902/01D JULIANO APARECIDO ALVES; 135169/01D KETELY OLIVEIRA SANTOS; 132222/01D LAIS TAKATA WALTER; 109423/01D LARISSA BENDINELLI CAMPANHOLI; 124908/01D LARISSA GONZAGA SANTOS KIATAKI; 120724/01D LARISSA SOARES MARQUES DA LUZ; 124998/01D LEANDRO EVARISTO DE SOUZA; 061885/01D LIGIA MANTOVANI BELONCI; 072446/01D LIGIA MODOLO PINTO; 132215/01D LUANA WALRAVENS BERGAMO; 124225/01D LUCAS GODOI ALMEIDA; 132160/01D LUCAS HENRIQUE ARAUJO BENEDETTI; 020274/01D LUCIANA SANCHES CORDEIRO; 061825/01D LUCIANI MENDON A DE OLIVEIRA; 001110/01D LURDES FORESTI DE ALMEIDA TOLEDO; 087463/01D MAIARA FRANCIELLE DE MELO RIBEIRO; 100339/01D MARCEL AMBO; 124410/01D MARCELO FAVERO PAES; 064104/01D MARCILEI ELIZA CAVICCHIOLI BUIM; 054843/01D MARCIO JORGE DA SILVA; 000629/01D MARGARETH DE LARA CAPURRO GUIMARAES; 051679/01D MARIA ANTONIETTA DA SILVA LEITÃO; 039967/01D MARIA APARECIDA RODRIGUES; 002562/01D MARIA DA GRACA GAMA MELAO; 135317/01D MARIA JULIA HATALA DUARTE SALLUM; 132223/01D MARIA LUIZA SILVA RICARDO; 061171/01D MARILIA FANUCCHI; 068883/01D MARILIA PEREIRA; 124019/01D MARINA GABRIELA TEIXEIRA; 056735/01D MARINA GHORAYEB GARCIA; 120741/01D MARIO RAMOS DE OLIVEIRA BARSOTTINI; 010363/01D MARTA FERREIRA LIMA; 127219/01D MATHEUS MEZENDA MARINARI; 120283/01D MAURO SANCEARUSSO BENTO; 006397/01D MENDELSON GUERREIRO DE LIMA; 106931/01D MICHELLE RAMPASO GUILHERMITE; 068547/01D MILENA GIORGETTI; 002515/01D MIRIAN APARECIDA GHIRALDINI; 124605/01D MONICA CRISTINA DE CAMPOS; 001949/01DMULTIPROTECTION CONTROLE DE PRAGAS LTDA; 018963/01D NILVEA MARIA MAGRI PEREIRA; 094015/01D OSMAR ROBERTO DE MOURA JUNIOR; 014414/01D PATRICIA DE CAMPOS PIERI; 014622/01D PATRICIA GUALBERTO DUARTE; 020391/01D PAULA RANGEL PERROUD; 006799/01D PAULO FERNANDO RODRIGUES; 001094/01D PEDRO ANTONIO FEDERSONI JUNIOR; 094219/01D PERICLES FREITAS ALVES; 089439/01D POLLYANNA BIDOIA MAFRA; 109293/01D PRISCA VALERIA APARECIDA DA SILVA; 132123/01D PRISCILA OLIVEIRA CARRER; 086579/01D RAFAEL SOBRAL MARCONDES; 132944/01D RAFAELA BAR O MANZANO; 124150/01D RAFAELLA S VIA MONTEIRO; 120869/01D RAIMUNDO PRATES DE OLIVEIRA; 001359/01D REGINA ISABEL RANTIN MOUTINHO; 094129/01D RENATA BEGLIOMINI BRUNO DE OLIVEIRA; 106146/01D RENATA DE LIMA PEREIRA MIRANDA; 124349/01D ROBERTO ARRUDA DA SILVA JUNIOR; 089448/01D ROBERTO FRANCISCO DE PAULO; 127122/01D ROBSON GUEZINE PIRES; 072246/01D ROBSON LAZARETI DOMINGOS; 127509/01D RODINEY MESQUITA; 054112/01D RODRIGO RECHE SIMON PEPPE; 014242/01D ROSANA DE ALMEIDA; 039537/01D ROSANA FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS; 116293/01D SARA RODRIGUES GARBIN; 035535/01D SELMA XAVIER PONTES; 116056/01D SHIRLEY AMBROSIA YOVETTI SILVA; 023273/01D SILVANA CELES DE FREITAS; 124073/01D SIM NE RODRIGUES DOS SANTOS; 018344/01D SUZILEY LOURENCO; 014277/01D TANIRA DE ABREU PORTANOVA; 097539/01D TATHIANE SCHIABEL SCICCHITANO; 086113/01D TATIANE ALAQUIAS; 120917/01D TAWANNA D'AGNES MOREIRA DOS SANTOS; 040780/01D TELMA BIASOLI DE SOUZA; 132054/01D TESSA DA SILVA DE OLIVEIRA; 127839/01D THAIS ALMEIDA DE GODOY; 120594/01D THAYS ANDRADE GUEDES; 124026/01D UANDSON CORREIA DOS SANTOS; 132057/01D VALDIR ALVES DA SILVA; 120421/01D VALERIA CANEDO TRINDADE; 039521/01D VALERIA CASTILHO ONOFRIO; 079766/01D VANESSA SOARES DA CRUZ; 094727/01D VANESSA YURIE NOZAKI DE ARRUDA; 116018/01D VERONICA MARIA LIMA; 127822/01D VIVIAN LETÍCIA DOS SANTOS FARIA; 117728/01D WENDEL CRUVINEL DE SOUZA. São Paulo, 4 de novembro de 2024 ANDRÉ CAMILLI DIAS Presidente do CRBio-01