DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 07/11/2024) 090018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003783-64.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício (SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0003621-69.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS PABX HIBRIDAS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício (SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 63/2024; Processo: 6269-34.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: TP Produções Importação e Exportação Ltda; Objeto: fornecimento de painéis de LED para atender as demandas da JFCE; Vigência: 38 (trinta e oito) meses, contados da sua assinatura; Data da assinatura: 07/11/2024; Fundamentação Legal: Participação no Pregão Eletrônico nº 24/2023 da JFPB, na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da JFPB e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 37.500,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000417, de 24/10/2024, no valor de R$ 37.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Thiago Henrique Pessoa, Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 64/2024; Processo: 4751-09.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Condor S/A Indústria Química; Objeto: fabricação e fornecimento de tecnologia não letal (dispositivo elétrico incapacitante) a ser utilizado pelos Agentes de Polícia Judicial das sedes da capital e subseções judiciárias (CASEG's); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua regular publicação; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 208.601,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000430, de 04/11/2024, no valor de R$ 162.617,18 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000431, de 04/11/2024, no valor de R$ 45.984,72; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 65/2024; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 17.554,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000429, de 31/10/2024, no valor de R$ 17.554,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001088-70.2024.4. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 07/11/2024) 090008-00001-2024NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo:00156.000015/2024-80/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2023/Contratada: EMPRESA EDITORA AZUL LTDA- CNPJ nº 36.241.367/0001-44/Data da assinatura: 23/10/2024/Vigência do Termo Aditvo: 26/10/2024 a 25/10/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Regina Célia Cordeiro Rodrigues(contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar licitatório do Edital da Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objetivo à seleção de projetos relevantes para área da arquitetura e urbanismo que contribuam para promover a produção e a difusão do conhecimento e estimular o desenvolvimento e a consolidação do exercício profissional, resolve: com fundamento nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016 e da Portaria Normativa CAU/GO nº 20, de 25 de março de 2024, e conforme o que consta no Processo SEI Nº 00156.000207/2024-96, HOMOLOGAR o procedimento referenciado, com fundamento no § 4º do Artigo 27 da Lei Federal nº 13.019/2014, declarando aprovada a concessão de patrocínio para as seguintes entidades: 1. Projeto: Videocast "O Futuro da Arquitetura Inclusiva em Goiás" - Proponente: Fundação Sagres. 2. Projeto: "Descobrindo Goiânia Art Déco - Uma Jornada para Crianças" - Proponente: Instituto de Especialidades Conceito. 3. Projeto: "Patrimônio Cultural Arquitetônico e Urbanístico Kalunga" - Proponente: Associação Quilombola Kalunga. 4. Projeto: "Projeto Terras da Santa" - Proponente: Associação de Pais e Alunos da Escola Família Agrícola de Goiás. 5. Projeto: "Acervos de Urbanismo: Coimbra Bueno e Joaquim Guedes e ciclo de palestras" - Proponente: Sociedade Goiana de Cultura. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004014/2024-46; Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: A prorrogação e acréscimo do Contrato n.º 067/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 345.462,60; Nota de Empenho: 394/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Sede; Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025; Camila Moreno de Camargo- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004240/2024-27; Contrato: 022/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 022/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 103.521,21; Nota de Empenho: 392/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centro de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento - RH Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP e 02.04.001.015 - Pagamento RH - Atendimento; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024- SEI nº 2936533. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução 100% Web, por tempo indeterminado (licença perpétua), para apoio e suporte às operações de gestão financeira e contábil do CFA - CCCustos.NET. A utilização do software será para quantidade ilimitada de usuários, bem como a prestação dos serviços de implantação, capacitação dos usuários (treinamento via recursos tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência, vídeos pré-gravados) e acompanhamento inicial para garantir o uso pleno e correto da solução pelos servidores ou colaboradores deste Conselho, serviços contínuos de hospedagem em ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas e preventivas. Valor: R$ 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 05/11/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 8/2024/CFA. Empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Processo CFA nº 476900.002544/2024-98. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de subscrição de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2 do Termo de Referência 84 (2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 56.282,36. Data da Assinatura: 31/10/2024. Ata de Registro de Preços nº 9/2024/CFA. Empresa OS SOLUTIONS LTDA. Processo CFA nº 476900.002544/2024-98. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de subscrição de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2 do Termo de Referência 84 (2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 7.800,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2021 Processo nº 0209/2020 - Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3066/2024.