DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 2212/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 05/11/24. Valor: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2212/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.614.013/0001-00. Objeto: Contratação de serviço especializado em dedetização e desratização para a Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 05/11/24. Valor: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 a) Processo Administrativo: 2024/000013; b) Espécie CT nº 008/2024, firmado em 31/10/2024, entre o CREF11/MS e a WETALK Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.880.630/0002-84; c) Objeto: Fornecimento e atualização de licenças de direito de uso de Software de videoconferência; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90011/2024; e) Vigência: 31/10/2025; f) Valor Total Anual: R$ 2.600,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Wagner Ricardo de Lima. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA CREF007230-G/MS, ADRIANA BORGES MENDONÇA CREF004798-G/MS, ADRIANO ROBERTO DUTRA CREF007081-G/MS, ALFREDO DA SILVA CREF002119-G/MS, ANA CRISTINA DE QUEIROZ CREF004597-G/MS, ANA PAULA AZAMBUJA TERRA CREF003626-G/MS, ANDERSON MEDINA RAMIRES CREF009386-G/MS, AREONALDO SANTANA DO NASCIMENTO CREF003149-G/MS, ARMANDO DE QUEIROZ FELIPE CREF002278-G/MS, ATACIR AZEVEDO RODRIGUES CREF004883-G/MS, AUGUSTO CESAR SAMANIEGO CREF003152-P/MS, BIANCA NUNES DA FONSECA CREF007417-G/MS, BRUNO E SILVA NÓBREGA CREF003979-G/MS, CLAUDENILSON GOMES ESPINDOLA CREF007454-G/MS, DANILO GUSTAVO DE SOUZA CREF007481-G/MS, DARCI SOUZA CHAV ES CREF007334-G/MS, DEBORA CRISTINA GONÇALVES CREF004311-G/MS, DERLI CLEMENTINO DE PAULA CREF007362-G/MS, DIOGO ANTONIO BUJOSA RULLAN MAIA DA COSTA CREF007553-G/MS, ED VAGNER DA SILVA TEIXEIRA CREF007383-G/MS, ELISÂNGELA DA SILVA MATOS GARCIA CREF004457-G/MS, ELISON LUIZ PAES CREF007500-G/MS, EMERSON RIBEIRO DOS SANTOS CREF007326-G/MS, EVELYN SAYURI FURUGUEM YONAMINE CREF002997-G/MS, FABIANO FERREIRA DE MOURA CREF007463-G/MS, HUDSON VITOR DA SILVA CREF007209-G/MS, JANCARLOS MORAES DA CONCEIÇÃO CREF007112-G/MS, JES S E FRAGOSO DA CRUZ CREF004806-G/MS, JHONE TARLEY URIAS DE SOUZA CREF007421- G/MS, JOÃO DA ROCHA SANTOS CREF003540-G/MS, JOÃO PAULO ALVARENGA DE AMORIM CREF004974-G/MS, JULIANA CEZARIO GOMES CREF007554-G/MS, JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES CREF007641-G/MS, JUSTINO DA SILVA MUNIZ CREF003582-G/MS, KECELLYN DE OLIVEIRA SALES BARROS DE ANDRADE CREF007071, LEILA JULIANA NUNES CREF007287- G/MS, LUIZ PAULO FREITAS RIBEIRO CREF004599-G/MS , MARCEL REINALDO FRANCIS CO CREF001719-G/MS, MARCELA DACZKOWSKI VIDAL CREF003939-G/MS, MARCELO BATISTA DOS SANTOS CREF003851-G/MS, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA CREF000898-G/MS, MARCELO GONÇALVES CREF002925-G/MS, NEYLTON GALVÃO BRAGA CREF007128-G/MS , NEWTON PEREIRA MAIA CREF007129-G/MS, NILDNEI OGUIDO DA SILVA CREF007196-G/MS, ORLANDO ALVES DE FREITAS CREF007683-G/MS, OSCAR ANDRE NUNES AQUINO CREF007052-G/MS, RAFAEL SERROU DOS SANTOS DE ALMEIDA CREF009929-G/MS, RAYHANA GOMES VILALBA CREF004656-G/MS, RENATO SALETE DA SILVA CREF007575- G/MS, RAFAEL SILVA MOREIRA CREF007192-G/MS, ROBERTO APARECIDO FERREIRA MEDINA CREF004187-G/MS, ROSILENE DE ARRUDA CREF007517-G/MS, SANDRA GOMES PEREIRA QUEIROZ CREF004330-G/MS, TACIANE NOGUEIRA DA SILVA CREF007295-G/MS, THAYS COSTA DO CARMO CREF007353-G/MS , THIAGO TORRES MARTINS CREF002810- G/MS, WELLITON SANTOS VIEIRA CREF007396-G/MS, WESLEY CARLOS DA SILVA CREF003839-G/MS, WILLIAN RODRIGUES DOS REIS CREF004596-G/MS , WILSON DA SI LV A MENDONCA CREF007059-G/MS Campo Grande, 6 de novembro de 2024 ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.018/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, sob demanda pelo SRP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 02/12/2024. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro do Coren/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 703/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção mensal do jardim do COREN-PR Subseção Cascavel, localizado na Rua Alexandre de Gusmão, nº 1.152, Cascavel, Paraná. CONTRATADA: MÁRIO LEANDRO CAVALHEIRO - ME. CNPJ/MF nº 37.557.955/0001-54. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Mário Leandro Cavalheiro, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin- Gestora de Contratos EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN- PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal do COREN-PR. 1 O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram- se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato da renovação da apólice de seguro veicular por Dispensa de Licitação nº 008/2023 Processo Administrativo nº 0126/2023, objeto: Renovação da apólice de seguro veicular dos veículos Mitsubishi L200 e Renault Master. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Vigência: Início em 14/10/2024 e término em 13/10/2025. Valor Total: R$ 7.861,35 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1662/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Jaime Soares CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: GABRIEL DE SOUZA VIEIRA. Valor total do contrato: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel para instalação da subseção de Ji-Paraná. Art. 57, II, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Data de assinatura do contrato: 28 de outubro 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo 1 referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.006/2024, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ASSESSORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM no Município de Porto Velho-RO. Licitação adjudicada e homologada em 04 de novembro de 2024, em favor da empresa PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME no valor total de R$ 61.094,63 (sessenta e um mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), para prestação dos serviços. Porto Velho, 5 de novembro de 2024. TACIANA ALESSANDRA HOLTZ Secretária Geral do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2023 PROCESSO COREN-TO Nº 087/2023 OBJETO: Contratação de serviços de software (INCORPWARE & INCORPNET) da empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 53.265,48 (cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 09/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-05.009313/2024-69, Contrato n°73/2024, mediante Contratação Direta, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado DM MAXXIMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº07.897.841/0001-92; Objeto: prestação de serviços de assessoria na gestão do processo de avaliação de desempenho dos 226 funcionários do Crea-BA, referente ao ciclo 2023/2024, conforme Regulamento de Gestão de Pessoas, vigente; Prazo e vigência de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato. Preço: valor de R$21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) no início dos trabalhos e 50% (cinquenta por cento) 30 dias após a primeira parcela. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura: 06/11/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.007588/2024-68, 2º Termo Aditivo ao Contrato, Processo Administrativo nº57928/2022, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 82.845.322/0001-04; objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, que será prorrogado por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2025, cujo objeto é licença de software jurídico; O valor contratual anual permanecerá inalterado no importe de R$20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 05/11/2024.