DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa "Equipamentos de Processamento de Dados", Valor total de R$ 6.735,00; Assinado em 04/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 60Hz Engenharia Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ nº 26.435.077/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e exigências no Termo de Referência; Proc. nº 03753/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis", Valor total de R$ 96.000,00; Assinado em 05/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato ; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda; CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024. Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$ 112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização das instalações do Crea-DF, Bloco B. Vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$26.700,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e José Fábio Leal de Moura, representante legal. Processo Administrativo nº 07.017.209571/2024. Contrato n° 22/202 4 - C R EA - D F. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389091 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de manutenção dos sistemas de Segurança Eletrônica (alarme/monitoramento), acesso/controle e de CFTV do Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.213051/2024. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024 - UASG 389099 PROCESSO Nº 0418.868225/2024-26. PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024. UASG 389099. Objeto: aquisição de brindes. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 11/11/2024. Abertura da sessão pública: 25/11/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Edital alterado disponível em 08/11/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 25/11/2024 às 10:00h. Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 14, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o resultado oficial do Processo de Heteroidentificação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 12/2024, código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de terceirização, conforme o Edital, para o dia 27/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193902/2024. João Pessoa - PB, 21 de outubro de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000961/2024-11 referente ao Acordo de Cooperação n. 017.000961/2024-11. CONVENIADA: Município de União da Vitória, CNPJ: 75.967.760/0001- 71. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Bachir Abbas. PROCESSO Nº: 017.001371/2024-13 referente a Adesão ao Termo de Cooperação n. 012/2024. CONVENIADA: Serviço de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Paraná - SENAR-PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08. OBJETO: Este instrumento tem por escopo a adesão do CREA-PR ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a FAEP, o SENAR/PR, o SEBRAEPR, o IDR- PARANA, o SINDILEITE/PR e SENAC/PR, o qual tem por objetivo a integração entre os partícipes para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do Estado do Paraná, através do planejamento e execução em conjunto de ações de formação profissional rural, de promoção social rural, de qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, no âmbito das atribuições institucionais de cada cooperante, com a finalidade específica de fortalecer a cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses, doravante denominado TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. VIGÊNCIA: A partir do dia 17/10/2024 até 17/09/2026. SIGNATÁRIO: Ágide Meneguette AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240005287/2024, emitida para o Eng. Civil Ricardo Longuinho Regilio de Souza carteira PR-122931/D, através do protocolo 208469/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 31 de outubro de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR AVISOS DE CANCELAMENTOS O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002043/2023, emitida para o Eng. Jacqueline Ribeiro Dantas Melo e Bertin carteira PR-15311/D, através do protocolo 109663/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240003879, emitida para o Eng. Civil Kassiano Pereira Vecchi, carteira PR-159586/D, através do protocolo nº 99367/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de novembro de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de medicina do trabalho, a fim de implantar e gerenciar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), e seus exames médicos ocupacionais e complementares da medicina do trabalho, bem como, todas as ações no âmbito dos dispositivos legais necessários à promoção, informação e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores (sede e inspetorias) do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE08/2024). Contrato: PS021/2024. Processo: 2024.000010143-6. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor unitário: R$199,99 (PCMSO); R$40,00 (Exame ocupacional); R$19,50 (Acuidade); R$29,99 (Audiometria) e R$9,99 (Hemograma completo). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rogério Coifman pela CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400449 - Objeto: Aquisição de Mobiliário por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 011/2024 - GEIE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download em 08/11/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=91256262-32e9- 44ac-8668-40c5ea57d7c e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 08/11/2024 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 26/11/2024 às 10h (horário de Brasília - DF). Mais informações pelo endereço eletrônico: [email protected], de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação/Pregoeira