DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 161.400,00 (cento e sessenta mil quatrocentos reais); Vigência: 24/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1046/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 470/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix IBSA de Judô - Astana/Kazaquistão 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais); Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1047/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 473/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball Série B - 2024 - São Caetano do Sul/SP Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais); Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1050/24. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: IV Campeonato Brasileiro "Diego Mota" Sub-23 de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 25/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1051/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 475/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Nordeste de Rugby em Cadeira de Rodas 2024 - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); Vigência: 28/10/2024 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1054/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 476/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado 2024 - Feminino 2ª Etapa; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 212.302,00 (duzentos e doze mil, trezentos e dois reais); Vigência: 28/10/2024 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1055/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 477/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); Vigência: 06/11/2024 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1058/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 478/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Chancela de Eventos Internacionais UCI; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 10/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1059/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 479/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Reunião Pós -Traininig Camp China - Treinador; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais); Vigência: 31/10/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1060/24 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 480/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Workshop BWF de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais); Vigência: 31/10/2024 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1061/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 481/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Fundo de Iniciação e Fomento); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.00,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 1062/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 482/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro de Para Triatlo 2024 e Classificação Funcional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 1063/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 484/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Campeonato Sul-Americano e Pan- Americano de Paracanoagem 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 349.026,00 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte seis reais); Vigência: 31/10/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1065/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 485/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Área Fim); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 1066/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 486/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Copa do Brasil Embaixador Parataekwondo 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 162.866,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1067/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 487/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2024 - Etapa 3 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.5000,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1068/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 488/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sudeste de Bocha Paralímpica Mogi das Cruzes/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 200.771,00 (duzentos mil setecentos e setenta e um reais); Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1070/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 489/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Sub23 de Basquete em Cadeiras de Rodas. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 310.136,00 (trezentos e dez mil, cento e trinta e seis reais); Vigência: 04/11/2024 a 16/12/2024; Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1071/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 490/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Workshop e Assembleia Geral WWR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Vigência: 04/11/2024 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1072/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 491/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fim); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 63.140,79 (sessenta e três mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1089/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 492/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fomento); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 204.744,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo); Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1090/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 493/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2024 - Etapa 3 - Ribeirão Preto - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1092/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 495/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4ª Detecção de Talentos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 16.101,00 (dezesseis mil cento e um reais); Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1095/24.