DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente edital de convocação o Presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros - CNTAP - CNPJ 33.097.202/0001- 52, Sr. Moacir da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social, deliberadas pelo artigo 13º, Inciso 1º combinados com o inciso 3º, convoca todos os senhores delegados representantes das federações, dentro das normas e obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em data, hora, Sala e localização abaixo: Data: 04/12/2024 - Quarta-feira. Horário: 11:30 horas. Sala: "Sala 702/706 CNTAP". Localização: Ed ST SAUS Q01 Bloco J N10, 7º Andar Brasilia - DF. Abertura; Considerações Pessoais; Leitura e aprovação da ata anterior; ORDEM DO DIA - Examinar o parecer do Conselho Fiscal sobre relatório da Diretoria exercício de 2023; Examinar Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros do exercídio de 2023; Discusão e aprovação sobre plano de atividades e proposta orçamentária de 2025; Outros Assuntos (pauta anexa das federações filiadas): As reuniões do Conselho de Representantes realizar-se-ão, em convocação única, com a presença de qualquer número de membros, por determinação do estatuto social artigo 13º, inciso 3. Brasilia-DF, 8 de Novembro de 2024. MOACIR DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REABERTURA DO PROCESSO Nº 016/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tendo em vista o princípio da autotutela administrativa, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos, a AUTORIDADE SUPERIOR DO CI M ES determina pela reabertura da licitação em epígrafe para que se dê prosseguimento ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE MARACAÍ LTDA. (ME), CNPJ nº 68.166.230/0001-69, para atuar junto ao(s) município(s) de CRUZÁLIA, FLORÍNEA, MARACAÍ, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93. Assis, 7 de novembro de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 11/2024 conforme segue: LOTE 01 - FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VALOR TOTAL (R$): 116.733.389,66 - EMPRESA VENCEDORA: CASTRO & ROCHA LTDA, CNPJ 32.185.141/0001-12. Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org Pelotas, de 6 de Novembro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.2024-PE Pregão Eletrônico Nº 01.11.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 25/11/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (Bebedouro de Coluna Individual) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sobral (CE), 7 de novembro de 2024 MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro FACULDADE ALFA AMÉRICA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Alfa América mantida pela FACULDADE PLAY LTDA sob CNPJ 05.200.519/0001-37, para fins do disposto no art. 21 § 2º da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 [três] diplomas no período de 21/10/2024 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ALFAPLAY-1 - registros 14 a 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadealfamerica.edu.br/diplomasregistrados/Diplomas-2024.pdf. Praia Grande, 7 de novembro de 2024 FABIO DE SOUSA RAMOS Diretor Geral da IES FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais, faço pública para conhecimento dos interessados a divulgação do julgamento final da Coleta de Preços 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., no valor de R$ 685.467,30 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Profill Engenharia e Ambiente S.A., no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais); e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., no valor de R$ 822.396,46 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Todas as propostas foram classificadas. A Comissão de Seleção e Julgamento apurou as seguintes notas: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., proposta comercial nota 95,50 (noventa e cinco vírgula cinco), proposta técnica nota 100 (cem), nota final 97,75 (noventa e sete vírgula setenta e cinco); Profill Engenharia e Ambiente S.A., proposta comercial nota 100 (cem), proposta técnica nota 90 (noventa), nota final 95 (noventa e cinco); e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., proposta comercial nota 79,64 (setenta e nove vírgula sessenta e quatro), proposta técnica nota 77,50 (setenta e sete vírgula cinquenta), nota final 78,57 (setenta e oito vírgula cinquenta e sete). A partir disso, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA a empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Fica concedido o prazo recursal de três dias úteis para eventual interposição de recurso conforme Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba, 6 de novembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: MC RESTAURACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 14.234.924/0001-67. Objeto: Aquisição material Emulsão aquosa elaborada à base de acrílico (metacrilato) - PRIMAL AC33 - 1L. Referente a WEB 20405/2024, no valor total de R$ 41.440,00. Para realização do projeto 5340-IPHAN/UFPA/FADESP- ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITÉRIO SOLEDADE (CONT. 085/2023). Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3° do Decreto 8.241/2024. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. CNPJ: 01.382.559/0001-96, Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração RBC nos destiladores automáticos e manual do LAPAC. Destilador atmosferico manual 036200308 HDA 620 HERZOG / Destilador atmosferico automatico 3509 AD86 5G2 ISL / Destilador automatico - OPTIDIST 3761 OPTIDIST ISL / Destilador automatico - OPTIDIST 3763 (CORRETIVA) OPTIDIST ISL No valor total de R$ 24.657,00. Processos web: 21723/2024, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 Objeto: WARMSTART COLORMETRIC LAMP 2X MM 500RX. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor de R$ 9.155,64 (nove mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 01/11/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para locação de espaço, alimentação, sendo almoço e coffee break na cidade de Cuiabá/MT, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a coordenação da Prof.ª Dra. Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 26 de novembro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, nº 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e- mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 7 de novembro de 2024 JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 28/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 31 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual - APADEVI, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 27/2024. Fornecedor: APADEVI ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL - CNPJ 79.322.574/0001-36. Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 4 de novembro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG