DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800220 220 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVIOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Encontra-se aberto no Depto. De Licitações da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Unidade de terapia Intensiva - UTI, mediante disponibilização Médico Intensivista para realização de plantões médicos na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 08/11/2024, até o dia 07/11/2025. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos [email protected], ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Licitações no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Licitações, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DO HOSPITAL RIO DOCE - LINHARES/ES - ENTRADA 2025. O Hospital Rio Doce - Linhares/ES, torna público Processos Seletivos para os Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, para ingresso no ano de 2025. Os Editais em sua íntegra podem ser acessados pelo site www.ibgpconcursos.com.br. ARLES GUERRA DE MIRANDA Provedor do Hospital Rio Doce de Linhares/ES FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos climatizadores, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd e da Fundação CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 30/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 29 de outubro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas entre os dias 13/08/2024 a 28/10/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D260 a D284. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 7 de novembro de 2024. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 15/08/2024 a 02/11/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44782 e nº 44844 a 44846 e Livro 152: registros nº 44759 a 44763, nº 44798 a 44843 e nº 44847. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 2 de novembro de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - F I N AT E L 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 27/08/2024 a 24/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 054: registros 26497 a 26991 Livro 055: registros 27437 a 27481 Livro 056: registro 27595 a 27822 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de outubro de 2024. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 423162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MA N U T E N Ç ÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 421722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CÁRITAS DIOCESANA DE CAÍCO. Objeto: SERVIÇO DE ARRANJO TERRITORIAL. Valor: R$ 273.640,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 427552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto: Pagamento de publicação de artigo no Periódico PLOS. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 06 de novembro de 2024. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC CNPJ 00.954.288/0001-33 Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1. Alterar o Estatuto do FGC: (i) Receitas do FGC: inclusão das contribuições adicionais e pequenos ajustes de redação: Art. 10, inciso I; (ii) Constituição do Comitê de Auditoria: Art. 15, inciso VI; Art. 17, inciso IV; Art. 29-A § 1º, 2º, 3º, incisos I ao VII e § 4º; e Art. 33, incisos IX, XII e XIII; (iii) Conselho Fiscal: ajuste na composição, competências e mandato: Art. 38; Art. 39, incisos I ao V; e Art. 40 caput § 1º, 2º; (iv) Conselho Consultivo: ajuste na composição e atuação e pequenos ajustes de redação; Art. 29 caput, incisos I e II, § 1º inciso I e § 6º; (v) Diretoria Executiva: modificação de nomenclatura do Diretor Executivo e pequenos ajustes de redação: Art. 30; e Art. 34 parágrafo único; (vi) Criação do Fundo de Promoção da Estabilidade e Prevenção de Crises no Sistema Financeiro Nacional: Art. 3º, inciso III; Art. 33, incisos XVIII e XIX; Art. 34, inciso VI; e Art. 36, §3º. 2. Alterar o Regulamento do FGC: (i) Inclusão da Letra de Crédito de Desenvolvimento nos produtos garantidos pelo FGC: Art. 2º, incisos IX e X; (ii) Criação do Fundo de Promoção da Estabilidade e Prevenção de Crises no Sistema Financeiro Nacional: Art. 6º- A§ 1º e §2º; Art. 6º B; Art. 6º-C parágrafo único; e Art. 6-D; (iii) Fusão e aquisição de instituições associadas; Art. 2º § 7º, incisos I e II. 3. Consolidar o Estatuto e o Regulamento do FGC, com as alterações mencionadas nos itens 1 e 2. A descrição consolidada das matérias propostas para deliberação, bem como suas respectivas justificativas, consta no Manual de Participação na AGE. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br); o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e- mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 8 de novembro de 2024 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/HIPS Repetição O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 08/11/2024 até às 14:00hrs do dia 22/11/2024.O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 [email protected] Fone:(87) 3762-9255. Garanhuns-PE, 7 de novembro de 2024 ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE Diretora Presidente do HIPS HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº D04.898585/2024 CONTRATANTE: Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 6.876,00 (Seis mil oitocentos e setenta e seis reais). Alexandria/RN, 5 de novembro de 2024. Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante - Adsom Fabrício Oliveira Dantas Representante Legal - P/Contratada EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2024, Convênio nº 882487/2019. Contrato Nº 126/2024 Objeto: Contratação de Instrutor (a). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: - Francisco de Assis Valério de Oliveira, no valor de R$ 1.920,00; - Miguel Francisco da Silva, no valor R$ 1.920,00; e - Mizael Lorrã Santos Padilha, no valor R$ 1.920,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2024, Convênio nº 882487/2019. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA