DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 24.942.318,24. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 02/12/2024. Recebimento de Propostas: 12/11/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005003579, Contratação nº 103961- SISLOG, oriundo da concorrência 04/2024. objeto reforma e modernização do parque aquático do centro de excelência do esporte arquiteto Eurico Godoi, localizado no município de Goiânia. Contrato 26/2024. Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.791.812.0001/96, valor total R$ 3.349.000,00 Período da contratação: 23/10/2024 à 23/04/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400005008228, contratação SISLOG nº104728, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer- SEEL. Contrato: nº 44/2024 - Contratada: Doranice Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, para atender a Fase final da Copa Quilombola. Valor total: 223.079,90 (duzentos e vinte e três mil setenta e nove reais e noventa centavos). Período da contratação: 20/09/2024 à 20/09/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 18 de outubro de2024.Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008405, Contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024. objeto é a contatação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Contratos 45/2024, valor de R$ 65.378,25, jogos abertos 2024 e 46/2024, valor de R$ 66.289,00 evento paradesporto. Contratada: 2V Empreendimentos, negócios e Serviços LTDA., CNPJ: 46.672.831/0001-00, Período das contratações: 11/10/2024 à 11/10/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 18 de outubro de2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL., processo nº 202317576000013, cujo objeto é o primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses com vistas à construção de campos de futebol Society, em 18 municípios goianos, nas dimensões 26,7x42,3, área total de 1.129,41 m ², com instalação de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação. Contratadas NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.569.426/0001-30, contratos 28/2024 a 36/2024 e L.G.B EIRAS, CNPJ: nº. 13.296.533/0001-04, contratos 37/2024 à 45/2024. Vigência 01/10/2024 à 01/10/25, o presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de locação de sistema de digitalização de imagens de raio-x e mamógrafo (monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04/12/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1059109 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de novembro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO R E P U B L I C AÇ ÃO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA SINFRA-PRO N. 2024/12032 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação/CEL/STCRIP - Portaria Conjunta n. 005/2024/GS/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, Categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II), NÃO RECEBEU PROPOSTAS para o MIT 5-I, sendo declarado DESERTO. Nesse sentido fica REPUBLICADO o CHAMAMENTO para o MIT 5-I e reaberto o prazo para apresentação de proposta, garantia e documentação, devendo se protocolizar ofício e envelopes na forma do termo de referência supracitado até às 17h do dia 13/11/2024 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], ou por meio do telefone: (65) 3613-0563. Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo pick up - Convênio n° 892.107/2019. PROCESSO: 83/041.045/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que resultou na seguinte empresa vencedora: GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS - EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Campo Grande, 25 de outubro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com Manifestação Jurídica. PROCESSO: 83/027.904/2023 Amparo Legal: fulcro o art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal 14.133, de 2021 Favorecido: EUCAFLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MUDAS LTDA CNPJ: 09.026.822/0002-05 Valor Global: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de 60.000 (sessenta mil) mudas de erva mate - Convênio n° 799.486/2013 Ordenador de Despesas: Washington Willeman de Souza Data de Ratificação: 22/10/2024 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 HOMOLOGAÇÃO - RP 45/2024 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público que homologo e adjudico o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 45/2024 - Processo de Compras: 1231021 000045/2024 - Processo Sei! 1230.01.0000329/2024-06 para o Registro de Preços para a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, conforme Ata nº 45 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 22 de Agosto de 2024 e declaro vencedora do certame, para o Beneficiário do Lote 1: DNM - Distribuidora Nacional de Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 29.211.016/0002-06, Beneficiário do Lote 2: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 4: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 01.563.351/0001-73, Beneficiário do Lote 5: Casa do Pica-Pau Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ/MF: 04.742.267/0001-05, Beneficiário do Lote 6: Daiana Vogel Zimmermann LTDA, CNPJ/MF: 15.823.601/0001-71, Beneficiário do Lote 7: Terra Nasser LTDA, CNPJ/MF: 46.209.123/0001-38, Beneficiário do Lote 8: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 9: AGRICULTE - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA, CNPJ/MF: 11.097.671/0001-39, Beneficiário do Lote 10: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote 11: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote 12: Liugong Latin America Maquinas para Construcao Pesada LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0003-50, no valor total de R$ 80.661.596,36 (oitenta milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Belo Horizonte, 7 de setembro de 2024. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-CSA-TIC: Suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024 (Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios). Em virtude de alterações na especificação técnica, necessidade de ajustes no Portal de Compras para espelhamento com o PNCP, e inserção de novos valores de referência, faz-se necessário suspender o início do certame, conforme publicação da 3ª Retificação do RP 112/2024. Nova data do certame será publicada em momento oportuno, podendo ocorrer por retificação ou lançamento de novo edital. Informações fone (31) 2123-1018. Em 6 de novembro de 2024. THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO: 001.2024.023717 Autorização de contratação direta O Ministério Público do Estado da Paraíba torna pública a autorização para contratação direta referente à Dispensa de Licitação nº 008 2024. OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e outros bens permanentes. CONTRATADAS: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, o item 01 (FRIGOBAR), com valor unitário e total de R$ 1.398,00 (hum mil, trezentos e noventa e oito reais) e o item 02 (FORNO MICRO-ONDAS), com valor unitário e total de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais) e a empresa SOTECA SOCIEDADE TÉCNICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 09.098.872/0001-09, o item 04 (QUADRO BRANCO), no valor unitário e total de R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). EMBASAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n 14.133 2021. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15.10.2024. João Pessoa, 22 de outubro de 2024. ANTONIOHORTENCIOROCHANETO Procurador Geral de Justiça