DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800228 228 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Registro CGE nº 24-01978-4 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para impressão de 10.000 papel timbrado para título de regularização fundiária - conforme modelo anexo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades do Convênio Nº 787554/2013 - Território da Borborema entre INCRA/EMPAER. DATA E HORA: 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90014. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras. pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 47/2024 CEL2 Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01, 02, 03, 04 e 06 R$ 1.640.700,00; FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 05 R$ 150.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 07 R$ 309.999,99. Lote 08 Fracassado. Recife, 31 de outubro de 2024 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2578/2024. Abertura: 08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024, Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2572/2024. Abertura: 18/11/2024 às 10:00h. Disputa: 18/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 08/11/2024. Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2602/2024 , Onde se Lê: Abertura: 08/11/2024 às 09:00h. Disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 31/10/2024, Leia-se: Abertura: 19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 08/11/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (900182024) - UASG 453568 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000305/2024-01. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo n° 056/2024, proveniente do Convênio Federal 945921/2023 - CAIXA), o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 34.980,26 m² no município de União, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de 36.281,86m². CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06. ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Valor: o Contrato Administrativo n° 56/2024 foi pactuado com o valor de R$ 3.710.255,87 com a reprogramação o valor será alterado para R$ 3.724.488,87 sendo possível a alteração nos termos do artigo 125, da Lei n° 14.133/21.Teresina (PI), 5 de novembro de 2024. Maria Vilani da Silva- Secretária de Estado das Cidades do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810098.000126/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90074/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA CABEÇA/CAPACETE, COTOVELEIRA TÁTICA E LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA PARA O CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/11/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2024 OBJETO: Mesas de luz para serigrafia. Abertura dia 02/12/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008029-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC no uso de suas atribuições, tornam pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas, do credenciamento acima informado, Processo 23/0400-000574-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024. Os dados necessários podem ser consultados no site www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1372/2024 Objeto(s): 0007.0735.000003 SERVIÇO OBRAS - CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA UNIDAD ES HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADAS AÇO R$ 153999,9900 un. Processo: 24/1700-0000111-0, Edital: 0003/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CMC - MÓDULOS CONSTRUTIVOS LTDA, com CNPJ 10.279.488/0001-91. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. Renata Manera Fortes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1269/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.013/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agriculte Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ: 11.097.671/0001- 39, Objeto: 20 Plantadeiras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024. Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1267/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.013/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agromotores Máquinas e Implementos Ltda CNPJ: 03.881.622/0001-64, Objeto: 13 Vagões Forrageiros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/10/2024. Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1270/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.292/2023 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Tractor Terra Peças Para Tratores Ltda CNPJ: 10.408.092/0001-05, Objeto: 20 Distribuidores de Calcário e Fertilizantes. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024. Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 2023TR001016. PROCESSO SGPE N° DC1222/2023. CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC / Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. CONVENENTE: Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro. OBJETO: Adição de valor, no montante de R$ 213.843,96 (duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), destinados pela CONCEDENTE, e a prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Florianópolis, 1º de novembro de 2024. Coronel BM Fabiano de Souza pela CONCEDENTE e General de Brigada Guilherme Langaro Bernades, pela CONVENENTE. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0007/24 O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0007/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições dos seguintes itens: Item 1: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de baixa emissão; Item 2: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de alta emissão; Item 3: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de lançamento com projétil múltiplos; Item 4: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de lançamento com projétil único; Item 5: até 65.000 (sessenta e cinco mil) granadas Luz e Som (uso externo); Item 6: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas Luz e Som (uso interno); Item 7: até 200.000 (duzentos mil) munições de impacto controlado Bean Bag. Abertura: 28 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e- mail [email protected] ou por telefone para (11)3228- 6055. Major Pm OCTACILIO FERNANDES NETO Dirigente