DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 212, Seção 3, Pág. 238, de 01/11/2024 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 13.897 de 05/11/2024: ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 13/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A data de abertura será dia 18/11/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 04/11/2024 até a data de abertura. LEIA-SE: no período de 11/11/2024 até a data de abertura. Bujari-AC, 6 de novembro de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 COMPRASGOV Nº 90079/2024 Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90079/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de necessidade de alteração no edital. Rio Branco - Acre, 5 de novembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 25 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital vai estar à disposição no dia 07/11/2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 76/2024) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 25/11/2024. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 75/2024) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a contratação de Pareceristas Temporários para exercerem atividades de análise e julgamento dos projetos submetidos ao edital de Fomento a Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 18/11/2024. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Arapiraca - AL, de 7 de novembro de 2024. EVERTON JOSÉ LÚCIO SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de tubos e bombas, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 28/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais elétricos em geral, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 29/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO I, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 25/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AL-105 NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A GARAGEM E PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 29/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de novembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação do serviço de ornamentação - Data/Horário: 27 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para serviço de controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 28 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias e serviço de translado - Data/Horário: 29 de novembro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PE Nº 24/2023 PROCESSO: 2023.CGM.30.201512880-2. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.987.040/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para suporte à informatização da rede de atenção à saúde do Município de Paripueira/AL, envolvendo softwares de apoio ao e-SUS, painéis de Chamadas com TVs em comodato, integrados a uma plataforma de interoperabilidade e-SUS x MAC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes, pela CONTRATADA.