DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800230 230 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 6 de novembro de 2024 ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 (HORTI FRUTI) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de novembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 7 de novembro de 2024. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90026/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180013/2024 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada no SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA - AL DATA: 26 de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 7 de novembro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 46/2024-PMI, publicado no DOU do dia 31/10/2024, Seção 3, nº 211, Página 427. ONDE SE LÊ: (...) Vigência: 60 dias. (...). LEIA-SE: (...) Vigência: 240 dias. (...) PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.08.2024/009-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de produtos para Saúde (Correlatos) e material Odontológico com entrega de forma parcelada, afim de suprir as necessidades da rede Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 11/11/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 7 de novembro de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.157/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A. DA S. BELO LTDA CNPJ: 21.829.955/0001-78 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de T.I ( Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressora) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Equipamentos; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, lei n.º 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n.º 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152 Fonte: 1660, 1669, 1501 Elementos de Despesa 3.3.90.39. Valor total R$ 46.626,65 Macapá - AP, 23 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 028/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1161/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 894438/2019 - MDR/CAIXA. Memorando n° 45.020/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Cláusula Terceira - Da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. Macapá - AP, 15 de outubro de 2024.CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 187/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0248/2024 - SEMOB/PMM. TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022 - SEGOV/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 16/04/2024 até 11/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 270 ((duzentos e setenta) dias, a partir de 16/04/2024 até 11/01/2025. Macapá - AP, 21 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 58/2021 - SEMOB/PMM EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. CONVÊNIO Nº 889023/2019 - MDR/CAIXA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. Macapá - AP, 18 de Outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 005/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1134/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 929945/2022. Empresa JAC I A R A MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/10/2024 até 28/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 30/10/2024 até 28/01/2025. Macapá - AP, 3 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.156/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: A & A AGRA LTDA - ME, CNPJ: 12.064.991/0001- Contratação de empresa para aquisição de material de armarinho e esporte para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Equipamentos; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, lei n.º 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n.º 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.1.025 Fonte: 1660, 1501, 1706 Elementos de Despesa 3.3.90.39 Custeio 3.3; Valor total R$ 388.906,32. Macapá - AP, 11 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2022 - CPL/ SEGOV/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (CONVÊNIO 895769/2019). EMPRESA BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. CNPJ: 18.210.496/0001-93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180(cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 09/11/2024 a 08/05/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá - AP, 30 de outubro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 15/2022/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.143/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sra. Clelia de Figueiredo Brito. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Assistência Social; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.149; Fonte: 1660; E.D: 3.3.90.36; Valor mensal R$ 3.336,00. Macapá - AP, 19 de setembro de 2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo n°. 12.01000.002/2024 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - CAMA, MESA E BANHO para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Anexo I deste Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90054/2024. Macapá-AP, 7 de Novembro de 2024 AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Processo Administrativo n°. 12.01.000.0094/2023- SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS PARA ATENDER O PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO AMAPÁ - AMA (ITENS FRACASSADOS), CONVÊNIO Nº 202026750015-PROGRAMA APROVADO PELO FNAS 160030320200002, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 25/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90055 /2024. Macapá-AP, 7 de novembro de 2024. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira AV I S O Termo de Convalidacão de 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 7/2023/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1° Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 007/2023/SEMAS, Processo nº 12.01.000.156/2024 - SEMAS/PMM, referente a contratação de empresa para aquisição de material de armarinho e esporte para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 23 de outubro de 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS