DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. Oiapoque/AP, 15 de outubro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro e responsável pela condução do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-SEMSA/PMO - PROCESSO Nº 20.17.02-02.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE. Nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21 Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO os Lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do mencionado pregão em favor da EMPRESA: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.580.442/0001-78, VALOR GLOBAL: R$ 2.374.550,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); e os Lotes: 02 e 13 em favor da EMPR ES A : IMPORT HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 01.324.654/0001-33 VALOR GLOBAL: R$ 901.700,00 (novecentos e um mil e setecentos reais). Oiapoque/AP, 7 de novembro de 2024. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que em 06/11/2024, resultou DESERTA a realização do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90009 no Comprag.gov, oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA DE SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS. Deste modo, fica marcada a REPETIÇÃO da licitação do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS e nº 90012 no Compras.gov, para o dia 26/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Santana-AP, 7 de novembro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 935.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, MÚLTIPLAS ESPECIALIDADES, DE USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 12/11/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 27/11/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes- e2.com.br, sob o ID. Nº 1059412 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 7 de novembro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira/SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 99/2021-PMVJ. Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Contratante: Município de Vitória do Jari, Prefeitura Municipal. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.227.797/0001-15. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 13/10/2024 até 10/02/2025, 120 dias. Em, 10 de outubro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito de Vitória do Jari AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 2280/2024-PMVJ. Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2024 às 07hrs59min. Início da sessão pública no dia 27/11/2024 às 08hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 27/11/2024 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 08/11/2024, nos sites https://www.licitanet.com.br e https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Em, 5 de novembro de 2024. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 25 de novembro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AV I S O EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, I - ADERIR AOS ITENS da Ata de Registro de Preços nº. 038/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 013/2024 da Prefeitura Municipal de Uarini, tendo por objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM", adjudicado e homologado para as empresas: CAMILA N. DE O. C. DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 52.412.393/0001-44, nos quantitativos, especificações, marcas e valores unitários: 3-Unid-3-R$ 142,00-Rockt; 4-Unid-25-R$ 4.028,00- Midea/Springer; 13-Unid-25-R44.150,00-W3; 15-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 16-Unid-15- R$ 18,00-Vanguarda; 17-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 18-Pares-15-R$ 14,00-Liverpool; 19- Unid-5-R$ 90,00-Liverpool; 20-Unid-5-R$ 80,00-Liverpool; 21-Unid-2-R$ 7.106,00-Vogga; 22- Unid-3-R$ 276,00-Uavir; 23-Unid-20-R$ 2.700,00-Freegelar; 26-Unid-5-R$ 989,00-Prince; 28- Unid-50-R$ 2.350,00-Plaxmetal; 30-Unid-105-R$ 180,00-Tramontina; 35-Unid-3-R$ 550,00- Prince; 37-Unid-500-R$ 550,00-Beira Alta; 38-Unid-2-R$ 11.650,00-Machael; 41-Unid-3-R$ 3.228,00-Prince; 42-Unid-3-R$ 3.270,00-Prince; 43-Unid-3-R$ 3.410,00-Prince; 44-Unid-3-R$ 5.556,00-Prince; 45-Unid-2-R$ 4.694,00-Prince; 46-Unid-3-R$ 4.754,00-Prince; 48-Unid-25- R$ 1.890,00-W3; 50-Unid-25-R$ 1.230,88-W3; 52-Unid-20-R$ 2.300,00-Esmaltec; 56-Unid- 15-R$ 6.130,00-Eletrolux; 60-Unid-10-R$ 4.190,00-Eletrolux; 64-Unid-5-R$ 1.650,00- Plaxmetal; 66-Unid-20-R$ 2.500,00-Beira Alta; 70-Unid-15-R$ 2.184,00-Beira Alta; 74-Pares- 3-R$ 1.800,00-Orion; 79-Unid-3-R$ 620,00-Prince; 80-Unid-3-R$ 550,00-Prince; 81-Unid-4- R$ 36,00-Spanking; 82-Unid-6-R$ 36,00-Spanking; 83-Unid-8-R$ 36,00-Spanking; 86-Unid- 50-R$ 968,00-Arno; 87-Unid-50-R$ 1.100,00-Arno; 88-Unid-2-R$ 1.660,00-Maju; 89-Unid-10- R$ 1.560,00-Maju. II - FORMALIZAR a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade; Barcelos, de 5 de novembro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 100/2024 O MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, através do Prefeito Municipal, decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. A justificativa encontra-se nos autos do processo. Carauari/AM, 1º de outubro de 2024. JOSÉ CARDOSO VIANA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 66/24 da Dispensa de Licitação Nº 27_2024 do (Processo Administrativo n° 084-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 66_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 66/24, referente à Dispensa de Licitação nº 027/24. Objeto: Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e e quatro reais e dez centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/24 da Dispensa de Licitação Nº 28_2024 do (Processo Administrativo n° 085-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 67_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 67/24, referente à Dispensa de Licitação nº 028/24. Objeto: Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 da Dispensa de Licitação Nº 29_2024 do (Processo Administrativo n° 086-2024) Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 68_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 68/24, referente à Dispensa de Licitação nº 029/24. Objeto: Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2024. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso VIII, regida pela Lei n°. 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ nº 39.961.618/0001-53. Itamarati-AM, 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito