DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800232 232 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 (Processo Administrativo n.°092-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 092/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Quiriru e São Braz, na zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas neste Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 (Processo Administrativo n.°093/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 093/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de matérias para revitalização de pinturas de ruas e prédios para festividade de final de ano do município de Itamarati, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre- se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2024 às 15:10hrs, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 7 de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação D ES P AC H O Dispensa de Licitação nº 29/2024 Processo Administrativo n.° 086-2024 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo: CONTRATADA: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com o CNPJ nº 39.961.618/0001-53. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.972,20 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O Dispensa de Licitação nº 28/2024 Processo Administrativo n.° 085-2024 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo: CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 79.197,50 (setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA GRANDE ESTIAGEM DE 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O Dispensa de Licitação nº 27/2024 Processo Administrativo n.° 084-2024) HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024, nos termos descritos abaixo: CONTRATADA: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com o CNPJ nº 41.012.217/0001-07. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 163.634,10 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e trinta e e quatro reais e dez centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA GRANDE ESTIAGEM DE 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06 de novembro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em 6 de novembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO 074/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção de uma Escola na Comunidade Torre da Redenção localizada na Calha do Rio Içapó Zona Rural do Município, em alvenaria com 04 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 915.400,82. Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. Jutaí/AM, 28 de junho de 2024. CONTRATO 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção da Escola Municipal na comunidade Porto Antunes - Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria - com 03 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 810.424,12. Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. Jutaí/AM, 28 de junho de 2024. CONTRATO 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ n. 04.285.896/0001-53. Contratada: MP Comercio Construções E Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ n. 23.187.157/0001-73. Objeto: construção da Escola Municipal na comunidade Porto Antunes - Calha do Rio Jutaí - Zona Rural do município - em alvenaria - com 03 salas de aula. Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.1003.0000 - Construção de Escolas da Educação Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021. Valor: R$ 1.083.366,29. Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025. Jutaí/AM, 07 de novembro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito MP COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 02, 07, 09, 11, 22, 27, 28, 29, 33, 34, 38, 46, 51 e 54, com valor global de R$ 399.430,00 (Trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais); E A COMERCIO E S E R V I CO S DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 05, 08, 13, 16, 17, 18, 30, 32, 35, 45 e 55, com valor global de R$ 440.110,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e dez reais); QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 39.451.696/0001-08), para os itens 04, 06, 10, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 37, 39, 40, 43, 47, 52 e 53, com valor global de R$ 474.130,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), para os itens 01, 03, 12, 23, 24, 25, 31, 36, 41, 42, 44, 48, 49, 50 e 56, com valor global de R$ 383.155,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 8 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444, E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 39.451.696/0001-08), estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Codajás, n°. 277 A, Bairro Cachoeirinha - CEP: 69.065-130 e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.969.749/0001-38, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Delfim de Souza, nº. 1.000, Bairro Petrópolis - CEP: 69.063-460. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A. C. GUI M A R Ã ES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 02, 07, 09, 11, 22, 27, 28, 29, 33, 34, 38, 46, 51 e 54, com valor global de R$ 399.430,00 (Trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais); E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 05, 08, 13, 16, 17, 18, 30, 32, 35, 45 e 55, com valor global de R$ 440.110,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e dez reais); QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 39.451.696/0001- 08), vencedor dos itens 04, 06, 10, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 37, 39, 40, 43, 47, 52 e 53, com valor global de R$ 474.130,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e trinta reais) e R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 32.969.749/0001-38), vencedor dos itens 01, 03, 12, 23, 24, 25, 31, 36, 41, 42, 44, 48, 49, 50 e 56, com valor global de R$ 383.155,00 (Trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 073/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 073/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 11 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal