DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800233 233 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Contratado: J W Viana Junior Engenharia Ltda (Cnpj: 17.783.899/0001-69). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Execução. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social - cras, empreitada por préco global, tipo menor preço, no muicípio de novo aripuanã/am (contratao de repasse nº 909862/2021 - ministério da cidadania/ representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução deste aditivo fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de agosto de 2024 e encerrar-se-á em 06 de novembro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 06 de agosto de 2024./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: J W Viana Junior Engenharia Ltda (Cnpj: 17.783.899/0001-69). Espécie: Termo Aditivo De Prazo De Execução E Vigência. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social - cras, empreitada por préco global, tipo menor preço, no muicípio de Novo Aripuanã/Am (contratao de repasse nº 909862/2021 - ministério da cidadania/ representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução deste aditivo fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07 de novembro de 2024 e encerrar-se-á em 05 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste aditivo fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado do dia 01 de novembro de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 30 de abril de 2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de outubro de 2024./ Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: 3° Aditivo de Valor ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula do valor, do contrato original, acrescendo o valor de R$ 99.031,37 (Noventa e nove mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos), ficando inalteradas as demais; ASSINATURA: 01/11/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 CPL/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA: 1ª) A. M. S. GARCIA - ME, sob o CNPJ 09.493.146/0001-90, situada na Rua Castelo Branco - Nº 01 - Centro - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES II, V, VIII, XI e ITENS 14, 17, 20, 23, 26, 29. 2ª) W SANTOS CHAVES, sob o CNPJ 21.860.768/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias - Nº 305 - Bairro: Comunicações - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES I, IV, VII, X, XIII e ITENS 16, 19, 22, 25, 28. 3ª) ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da Amizade - Centro - Tabatinga/AM, vencedora dos LOTES III, VI, IX, XII e ITENS 15, 18, 21, 24, 27, 30. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 008/2024-CPL/PMTBT. Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO Nº 1059472 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais para Estrutura Elétrica e com Instalação para o Hospital Municipal Joselito Vieira neves do município de Anguera - Ba, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 25 de Novembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 7 de Novembro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO Nº 1059454 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Aquisição de combustível tipo (DIESEL S10), para prestação de serviço de abastecimento de água para consumo humano, conforme o Convênio nº 233/2024 CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, para a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Novembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 7 de Novembro de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 306/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. - COOMADAC , CNPJ/MF: 04.174.956/0001-60. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 328.524,05 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 307/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: SÔNIA MARIA G O M ES SOARES SANTOS, ADEMAR GOMES SOARES, JOÃO BATISTA GONÇALVES RIBEIRO, MÔNICA ARAÚJO SANTOS, representado por SÔNIA MARIA GOMES SOARES SANTOS. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 86.814,94 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 308/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MARIA DO CARMO XAVIER SOARES, JOCÉLIA BARBOSA DE SANTANA FERNANDES, RICARDO XAVIER SOARES, EDILSON BENEVIDES TEIXEIRA, representado por MARIA DO CARMO XAVIER SOARES. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 44.202,37 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 309/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MANDACARU, CNPJ/MF: 56.197.220/0001-01. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 244.972,72 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 310/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: LEONEL NEVES BATISTA, HERMES MOREIRA DE CARVALHO, LUCIANA SOUZA MOREIRA CARVALHO, JOSÉ BATISTA, MARIA DE LOURDES ALVES NEVES, representado por LEONEL NEVES BATISTA . Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 53.679,81 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 311/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: OSVALDINO FO G AÇ A DA SILVA, ALTIERES OLIVEIRA BRITO, GILSON SOARES DE SOUZA, JULIMAR CALDAS SOBRINHO, HILDEBRANDO SILVA BRITO, representado por OSVALDINO FOGAÇA DA SILVA . Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 86.376,12 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 312/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANA DE ALMEIDA LIMA, JANIELY CÍNTIA ALMEIDA LIMA, LEANDRO ALMEIDA LIMA, representado por ANA DE ALMEIDA LIMA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 38.634,24 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 313/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: NILMA PEREIRA DE CARVALHO, SEVERIANA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, representado por NILMA PEREIRA DE CARVALHO. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei