DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ, SIMONE DA SILVA ALVES, representado por ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 31.979,91 (trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 315/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANA AMADO DE ALMEIDA, CLEIDE JUNQUEIRA COSTA ALVES, JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, ELTON ALVES ALMEIDA, ISMAEL COTRIM DE SOUZA, LOURDES FARIAS COSTA CHAVES, ROSIMEIRE ALMEIDA DOS SANTOS, VERA LÚCIA FARIAS PESSOA, representado por ROSIMEIRE ALMEIDA DOS SANTOS. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 136.391,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e um reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 317/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MARIA ISABEL NEVES ROCHA, MARIA DA SOLIDADE RIBEIRO SOUZA, RITA DA CRUZ GOMES, VALDEI SILVA ROCHA DE SOUZA, DORILENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representado por MARIA ISABEL NEVES ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 4.069,73 (quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 319/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ADEMI SANTANA ALMEIDA, AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA, NOEMI SILVANI ALMEIDA LIMA, COSME JOSÉ DE ALMEIDA, representado por ADEMI SANTANA DE ALMEIDA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 63.906,52 (sessenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 320/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: LEIDIRENE SOARES DA SILVA, ISANI SOARES DA SILVA, VANILSON SOARES SILVA, TEREZINHA ANA SOARES DA SILVA, MARILEIDE ANGÉLICA BORGES TEIXEIRA, representado por LEIDIRENE SOARES DA SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 39.082,88 (trinta e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 321/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: RONIOMAR OTON TEIXEIRA, ELISREGINA FARIAS COUTO PIMENTEL, RONALDO OTTON TEIXEIRA, CARINA DA ROCHA SOUZA, JANICE MARIA TEIXEIRA, representado por RONIOMAR OTON TEIXEIRA . Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 104.614,62 (cento e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 322/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MANOEL FOGAÇA DA SILVA, JOAQUIM FOGAÇA DA SILVA, representado por MANOEL FOGAÇA DA SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 41.261,55 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉIA GONÇ A LV ES PEREIRA, MARIA ROSA DE ALMEIDA, representado por ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 36.450,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 324/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ELIANE RIBEIRO RODRIGUES. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 325/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: MARIA ÉLIA PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 326/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: VIVIANE SANTOS ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 3.384,00 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: MARIA GONÇALVES PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 328/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANSELMO PIRES DA ROCHA, EDILAINE DE SOUZA ROCHA, representado por ANSELMO PIRES DA ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 42.299,53 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 01 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 027/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, AMBOS COM MOTORISTA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Capim Grosso - BAHIA. Credenciados; Antonio Marcos Mendes de Oliveira 637**, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 31.200,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 31.200,00. Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO