DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 7 de novembro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº ARP24CIN000545, Pregão Eletrônico SRP nº 0016/2024, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão zero km, transformado em ambulância tipo B, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - BA. Fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ 42.111.920/0001-27. Valor R$ 298.000,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 7 de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: decimo segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 013- 2018. OBJETO: Obras de engenharia na construção de escola de 06 salas, no distrito de Barcelona, oriundo do termo de compromisso PAR nº 29983/2014 DO FNDE. CONTRAT A DA : ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.453,96. VIGÊNCIA: 08 M ES ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 125/2023 Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 0125-2023, firmado em 08/11/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARDEA L DA SILVA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943473/2023/MIDR/CAIXA, empresa EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo prorrogação de prazo com vigência contratual de 08/11/2024 até 08/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 66/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 066/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/11/2024, às 09h10min. O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó-BA, 6 de novembro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Objeto: O Registro De Preços Para Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S10 Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Coração De Maria E As Demais Secretarias. Abertura 26/11/2024 As 09:00 Hrs.Informações:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação De Empresa Locação De Veículos Com Condutor Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos E Agricultura, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Abertura 26/11/2024 As 10:00 Hrs. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Revitalização Da Praça Do Cruzeiro, Na Sede Do Município De Coração De Maria - Ba. Dia 26/11/24 As 14:00 Hrs. Informações [email protected] Coração De Maria-Ba, 7 de novembro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAS DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de novembro de 2024, às 08h45min. Início da disputa 14 de novembro de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PREDIAL EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de novembro de 2024, às 10h15min. Início da disputa 14 de novembro de 2024 as 10:30hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 7 de novembro de 2024. ERINEIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Repetição O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMAS COM O SERVIÇO DE MONTAGEM, COLCHÕES DE SOLTEIRO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO E ROUPAS DE CAMA E BANHO EM ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024. ERINÉIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 27/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA , 4 de novembro de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 03.531.642/0001-05; OBJETO: renovar o valor total do contrato, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90047, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de Material Natalino, Confecção, Manutenção e Reparos de Adereços de Decoração Natalina, para atender as necessidades da SECULT de Ipiaú/BA . Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Repetição A Pregoeira torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado com uso de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio de Intermediação de Pagamento de Combustível para os veículos próprios e locados, Máquinas Pesadas, Roçadeiras e Equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA