DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800237 237 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo: 046/2024. Contrato: 066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 50.358.769/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Caminhão Tipo Toco 4x2 através do Convênio - 925277/2021 para atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Vigência: 07/11/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ R$ 444.664,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: AÇÃO- 1121- Desenvolvimento de Culturas Agrícolas e da Agropecuária; ÓRGÃO- 08- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; UNID. ORÇAMENTÁRIA- 0801- Unidade de Agricultura; ELEMENTO- 44905200- Equipamentos e Material Permanente; FONTE- 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Jucuruçu - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍS I CO S NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA COMPOR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Data: 25/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NO MODELO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA, A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO A REDUÇÃO DE MASSA POR PROCESSO DE GASEIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS O Município de Lauro de Freitas/BA, por meio da Sr.ª Prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, em atendimento ao disposto no artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público, para o conhecimento dos interessados, que disponibilizará para CONSULTA PÚBLICA a minuta do Edital de Concorrência Parceria Público-Privada - Concessão Administrativa, cujo objeto está transcrito acima. Prazo da Concessão: 30 anos. Valor anual estimado: R$ 15.358.255,00 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). Os documentos estarão à disposição dos interessados, no período de 30 dias a contar desta publicação, para consulta na forma digital, no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Neste mesmo período, as sugestões e contribuições ao Projeto deverão ser formalizadas, devidamente identificadas, fundamentadas e protocoladas no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Brigadeiro Alberto Costa Matos, S/N, Aracuí - Lauro de Freitas/BA, no horário de expediente do Setor. Informa, ainda, que o período de CONSULTA PÚBLICA é a data limite para recebimento de sugestões, comentários e solicitação de esclarecimentos. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 828/2023. Concorrência Pública nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 828/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, assinado em 08 de novembro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇ ÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.753/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda das unidades escolares e centro de educação infantil da rede municipal de ensino priorizando as escolas com funcionamento em Tempo Integral. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de Manutenção, construção e ampliação de logradouros públicos, praças, ruas, serviços de substituição de meio fio, calçadas e construção de novos ambientes esportivos nas diversas praças do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 17/12/2024. Data da sessão disputa: 17/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 7 de novembro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL Nº 008/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 008/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024. Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 009/2024 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), ao Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 11/11/2024. Mata de São João-BA, 6 de novembro de 2024. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de utensílios de cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE7-2024-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE7-2024-1. N°1049868, no sistema "licitacoes- e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks, hardware, periféricos e equipamentos de informática, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 10h:00min, Disputa: 25/11/2024, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE5-2024-1-SRP Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE5-2024-1-SRP. N°1045425, no sistema "licitacoes- e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para atender a municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 25/11/2024, às 09h:00min, Disputa: 25/11/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 7 de novembro de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que realizará licitação sob a modalidade, LEILÃO 002/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bens inservíveis (veículos/sucatas) de RENAVAM(S): 00538573848, 01223155177, 01223156432, 01227805494. Com lances abertos e encerramento no 05/12/2024, a partir das 15h00min, através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matricula 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482. Mutuípe-BA, 7 de novembro de 2024. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Publicado no DOU dia 05/11/2024, página 218, Edição Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024. Aviso da errata concorrên cia. Nº 04/24. P.A 83, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Onde se lê: Início da seção dia 19/12/24, às 11h. Leia-se: Início da seção dia 30/12/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181. Olindina-BA, 7 de novembro de 2024. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração