DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação que estava SUSPENSA, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3680, Ano XVII de 30 de setembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 189, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11, em razão dos questionamentos levantados em impugnação, fica redesignada para o dia 26/11/2024 às 09h00min, em razão de alteração no edital, (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br). Informações: [email protected]. Em 7 de novembro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 061/2024, Contratada: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 030/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 061/2024 modalidade Inexigibilidade nº 030/2024, cujo objeto é a finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 32.017432/0001-00. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito D ES P AC H O Processo de Inexigibilidade. Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 III (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº061/2024, a Inexigibilidade nº030/2024, que tem por finalidade contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços técnicos de gerenciamento e operacionalização de profissionais na área de Assistência Social, Consultoria técnica junto a Gestão da Politica Publica de Assistência Social e Capacitação de equipe de Servidores da Assistência Social dos Técnicos de Referência da Proteção Social Básica e Especial (CRAS) E Assessoria na gestão orçamentaria e financeira do FMAS e prestação de Contas dos recursos vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: IMPACTUS CONSULTORIA SOCIAL E GERENCIAL LTDA - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.017432/0001-00, estabelecida e Rua Alvino Gomes nº 188, casa, centro Boa Vista do Tupim - BA, CEP 46.850-000. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 04 (quatro) meses, pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 327/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 053/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de iluminação natalina nos logradouros, ruas, avenidas e prédios púbicos do Município de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 08/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 26/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 6 de novembro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº. 12032/2024 A Comissão Permanente de Contratação atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Construção do CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) Maria Celia Rocha, na Rua Ana Preta s/n, Vale Central 2, Alto da Terezinha, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde. VENCEDORA: CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. VALOR: R$ 1.940.240,95 (um milhão novecentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PRAZO: 12 (doze) meses. FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300 - Promoção das Ações Básicas de Saúde, 10.302.0002.215600 - Gestão da Rede de Urgência e Emergência, 10.302.0002.215100 - Rede Forte - Saúde de Média e Alta Complexidade, 10.122.0014.250106 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos - SMS e 10.302.0002.215300 - Implantação e Implementação da Rede de Atenção Psicossocial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001- Recursos não Vinculados de Impostos (Fonte Execução Tesouro Saúde), 1.601.3.0.0.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e 1.754.1.0.0.000 - Recursos de Operações de Crédito. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2024. Salvador, 25 de outubro de 2024. JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 031/2024, Processo Administrativo N° PAC086/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada fornecimento de recarga e vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada, para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 21/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 7 de novembro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos poços artesianos localizados na zona rural do Município de Santa Rita de Cássia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 22 de novembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 7 de novembro de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Santo Amaro - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE 027/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro - BA. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 18/11/2024 até às 08h30min do dia 22/11/2024. Abertura de Propostas: 22/11/2024, às 08h30min. Disputa: 22/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 7 de novembro de 2024 LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMA N DA S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA , comunica que encontra-se disponível e publicada a Decisão proferida pela autoridade superior sobre o recurso referente ao ítem 04, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Todas as informações referentes ao julgamento do recurso também encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G.G. OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, vem comunicar a todos os interessados sobre a juntada da contrarrazão recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa LOTUS SERVIÇOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 43.175.780/0001-13, para o ítem 04, na data de 11/10/2024. Todas as informações referentes aos documentos juntados encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G.G. OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 O Município de São Gabriel-BA, informa que no Pregão Eletrônico n.º 0006/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de manifestação de recursos administrativos do processo licitatório em epígrafe das empresas: MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, para os itens 01, 03, 07, na data de 04/10/2024; 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, para o ítem 04, na data de 04/10/2024; VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, para o ítem 06, na data de 04/10/2024; onde ficamos aguardando o término do prazo legal para a juntada das respectivas peças recursais. Após o prazo, comunicamos a todos os interessados sobre a juntada de peça recursal administrativa do processo licitatório em epígrafe da empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 21.982.891/0002-80, para o ítem 04, na data de 09/10/2024. Também comunicamos que a empresa MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.498.396/0001-32, após decorrido o prazo legal, não juntou a peça recursal, decaindo sua manifestação referente aos itens 01, 03, 07, e, a empresa VIXBOT