DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800239 239 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, juntou documento solicitando a desistência do recurso para o ítem 06, na data de 08/10/2024. Todas as informações referentes as manifestações também encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote", referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 22 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de novembro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 041/2024-SRP, dia 25/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Seleção das melhores propostas visando o registro de preço para a aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 7 de novembro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 Abertura: 21/11/2024 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento funcional e dança infantil (Ballet), para atender a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 Em 7 de novembro de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 Extrato do Contrato Nº: 126/2024. Datado de 07/11/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: execução da Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA . Convênio nº 953143/2023. Concorrência Eletrônica N.º 007/2024. Valor global R$ 1.082.342,91. Contratada: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 7(sete) meses. Uruçuca - Bahia 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior, conforme Processo Administrativo nº 099/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 007/2024; objeto: Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado. Convênio nº 953143/2023 e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, pelo valor global de R$ R$ 1.082.342,91 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e hum centavos). Uruçuca - BA, 6 de novembro de 2024 MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: fornecimento de camisas e fardamento em 22/11/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 07 de novembro de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2024 Extrato de Ordem de Serviços Nº: 020/2024 de 07/11/24. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, representada/proprietário Jailton Matos Ferreira, CPF/MF nº 047..-76, a DAR INÍCIO a Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado. Convênio nº 953143/2023, conforme Contrato nº 126/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica N.º 007/2024, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 7(sete) meses. Uruçuca, Bahia, 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (curativo especial), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/11/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 7 de novembro de 2024 DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 411.01/2024-PE O(A) Secretaria de Desporto e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0411.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material esportivo parar atender às necessidades da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 6 de Novembro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.11.07.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets para atender as necessidades das unidades de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 22 de novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, em 7 de novembro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111.01/2024 - PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0111.01/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para perfeita operação dos serviços, conforme regras do Órgão regulamentador Anatel, com IP FIXO, os serviços incluem além da (instalação, manutenção e assistência técnica) a configuração e manutenção dos roteadores de borda ( M I K R OT I KS ) para as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 7 de novembro de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2024 PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 7 de novembro de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira