DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800240 240 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 16.001/2024 PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados aos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 7 de novembro de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2024-PE A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 25 de Novembro de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024- PE, referente à Aquisição de brinquedos para parques infantis (playgrounds) para os Centros de Educação infantil, com todas as despesas de montagem e instalação inclusas, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 6 de Novembro de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL, PERMANENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Aracoiaba-CE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024, foi devidamente ANULADA. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Aracoiaba (CE), 07 de novembro de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA -AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.06/2024-INF A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação no Sitio Teixeira, no município de Araripe/CE, conforme contrato de repasse N° 943239/2023/MIDR/CAIXA, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 até 25/11/2024 às 08h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 25/11/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 25/11/2024 às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se: www.bllcompras.com; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.araripe.ce.gov.br/site/. Informações: [email protected]. Araripe/CE, 7 de novembro de 2024. CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.07/2024-INF A Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 03.07/2024-INF, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De Pavimentação Na Rua São Francisco, Distrito De Pajeú, No Município De Araripe - Ce, Conforme Contrato De Repasse N° 951098/2023/Mcidades/Caixa, De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 11/11/2024até 26/11/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura Das Propostas: 26/11/2024às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 26/11/2024às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 7 de novembro de 2024. CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital De Pregão Eletrônico Nº 024/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Fardamento para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, através do Convênio Nº 308/2024, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 7 de novembro de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00012.20241004/0001-64 - Contrato Nº 202411070001. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora - Contratado: T A Franca Servicos - CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, Objeto: serviços de retelhamento e pintura em biblioteca Municipal e Casa de Cultura em Aurora/CE. Tudo conforme Projeto Básico. - Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.076 - Execução da Lei Aldir Blanc 2 - Lei Fe d e r a l 14.399/2022 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Vigência: de 4 meses - data da Assinatura: 07 de novembro de 2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202408010001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2024.07.09.01 - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40, cujo objeto é a reforma e ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado(a): LOCATRAN-Construcoes e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.260.329/0001-50. Valor - Valor Global de R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) que passará para um valor de R$ 630.159,91 (seiscentos e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 155.244,91 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 32,69% Assina Pelo(a) Contratado(A): Ruan Coelho Vasconcelos. Assina pela Contratante: Cicera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 22 de outubro de 2024. Cicera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.29.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços educacionais junto ao Projeto, Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, fora detectado um equívoco quanto os itens 12,13 e 14 do respectivo lote único, uma vez que a descrição fala de material gráfico para diversos profissionais, porém, na cotação de preços e no Termo de Referência, consta como 01 (uma) Unidade daquele serviço e o valor unitário está referente a o fornecimento desse material para apenas 01 (um) profissional, tornando-se inexequível antes mesmo da realização do processo. Diante disso, será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 7 de Novembro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação de Barro/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611.01/2024-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0611.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 25 de Novembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de unidade móvel de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, conforme proposta N. 10241.072000/1240-05, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira. Baturité/CE, 7 de novembro de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.14.2/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, público, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do edital, para assim melhor atender ao interesse público. Brejo Santo - CE, 7 de novembro de 2024. MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria geral