DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800241 241 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.10.001 - 01 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de Novembro das 2024 às 08h00min até o dia 14 de Novembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 14 de Novembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 14 de Novembro às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001 - 01, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os agentes de trânsito (DEMUTRAN) e guardas municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 7 de novembro de 2024. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 10.25.01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.25.01/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica que por motivo de conveniência administrativa, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, com abertura marcada para o dia 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília), no sítio https://bllcompras.com/Home/Login, fica ADIADO para o dia 25/11/2024 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Saúde para Consultas Especializadas e Exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Capistrano - CE, 07 de novembro de 2024 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo Objeto é a Prestação de serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Novembro de 2024 até 27 de Novembro de 2024 às 08h (Horário de Brasília) no Site bll.org.br. Abertura das Propostas 27 de Novembro de 2024 às 08h30min, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 27 de Novembro de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 7 de Novembro de 2024. JOSE EDNALDO CIPRIANO Agente de contratação do Município de Crateús. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1 CONCORRÊNCIA N°. 2023.12.01.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades no município de Crato/CE. Contratante: secretaria de infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 611.233,20 perfazendo um percentual de aproximadamente 11,76% do valor avençado, passando de R$ 5.196.739,88 para R$ 5.807.973,08, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Produtos Para Nutrição E Suplementos Nutricionais Para Tratamento De Pacientes Com Risco Nutricional Através Da Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000055/2024 - Extrato do edital Nº 99101/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 7 de novembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000056/2024 - Extrato do edital Nº 99161/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.09.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 7 de novembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.11.07.1 O Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.07.1. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos Três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 7 de novembro de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2024.11.07.1 O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 03 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br, o Termo de Adesão e a Documentação de Habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento tombado sob o n.º 2024.11.07.1, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de novembro de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do Chamamento Público N° 017/2024. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR representada por seu secretário o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10103 que tramita por meio do processo administrativo n° P283097/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público n° 017/2024/SECULTFOR que tem por objeto "O chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.", conforme descrito abaixo: N°: 1; INSCRIÇÃO: ON - 1808576453; ORGANIZAÇÃO SOCIAL: MERCÚRIO - GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS; PERFIL: PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS; SITUAÇÃO: CLASSIFICADA. O presente certame habilitou 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, por atender todos os requisitos elencado no presente edital.As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32901 - FMC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0194.1188.0002; ELEMENTO DE DESPESA: 335041; FONTE: 0.174900000003. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Secretaria Municipal de Finanças do Município de Granja vem através desta publicação comunicar aos interessados que o processo Pregão Eletrônico Nº 37/2024, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviço especializados, por meio de sistema informatizado, o monitoramento referente as cobranças e repasses da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), contas de energias de todas as unidades administrativas e sobre as despesas com consumo de energia das receitas da CIP com metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Granja, que fica ANULADO, conforme artigo 71 da Lei 14.133/21. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Granja. Granja-CE, 6 de Novembro de 2024. WIILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação do Município de Granja/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 511.01/2024 A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 0511.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Ampliação da Biblioteca Municipal de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Groaíras - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras-CE, 7 de novembro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - SEINFRA A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina - CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2024.10.02.01 decorrente da Concorrência Eletrônica n° 007/2024 - SEINFRA. Fundamentação Legal: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SERFI CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME. Dotação Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos