DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800242 242 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 não vinculados de impostos / 1701000000 - outros Convênios do Estado. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convenio 954965-2023/MCIDADES. Valor Contratual com Acréscimo: R$ 420.476,10 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e dez centavos). Prazo de Vigência: Até 02 de outubro de 2025, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assina pela Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina-CE, 07 de novembro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.03-CE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 15h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.11.03-CE. Objeto: Requalificação e ampliação do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.05-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.05-CE. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Distrito de Arapari, Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024110501-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2024 as 08:30 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2024110501-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas(Avenida Manoel Rodrigues, Rua Vereador Clicério, Rua Gonçalo Saldanha), junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, no Site Oficial do Município e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 7 de novembro de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.06.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados a atenderem as necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no edital convocatório, com abertura marcada para o dia 25 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de novembro de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024 - SECSA Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-027/2024 - SECSA. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados que Onde Se lê: Data de Realização do Certame: 21 de novembro de 2024, Horário de realização do certame: 09:00 hs, Leia-Se: data de realização do certame: 25 de novembro de 2024, horário de realização do certame: 10:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024. ANA ADILIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.012/2024 Pregão Eletrônico Nº. 14.012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação de energia abrigada em 13,8kv a ser realizada periodicamente na subestação com potência de 1.525kva, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú CE, 7 de novembro de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 12.11.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.01/2024 O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1206.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br; e https://municipios- licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2024, às 11:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de aquisição de combustíveis e ARLA-32, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024. RICARDO MENDES GOMES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.01 Secretaria de Educação - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - Resultado do Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação Nº 2024.09.19.01-PQ. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de pré-qualificação apresentados ao certame de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão da construção de escola com 08 salas Padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 2) B F Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 22.456.063/0001- 90, 3) CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ Nº 11.122.391/0001-33, 4) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 5) Gomes de Mattos Construtura e Empreendimentos LTDACNPJ Nº 20.274.772/0001-29, 6) H & E Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 25.026.953/0001-50, 7) LB Construções EIRELI - ME CNPJ Nº 40.454.732/0001-50, 08) NP & P Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 15.793.149/0001-42, 09) Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 10) WU Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 11)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ Nº 63.551.378/0001-0, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I, alínea "a" da Lei 14.133/21 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 165 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação