DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais) VIGÊNCIA: 06/11X/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024 (PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra Contratada: Wr Engenharia Ltda Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato A Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e Acesso à Creche Catatau, Conforme Contrato de Repasse Ogu N° 908388/2020/Mdr/Caixa, Celebrado Entre O Município de Laranja da Terra e A União, Através do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Vigência: 16/10/2024 à 15/04/2025