DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MMV PAPELARIA LTDA: LOTE 02 - R$ 3.723,30 (três mil, setecentos e vinte e três reais e trinta centavos); LOTE 06 - R$ 8.309,20 (oito mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). EXPOENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: LOTE 05 - R$ 1.153,80 (um mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos); LOTE 10 - R$ 2.119,50 (dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: LOTE 11 - R$ 5.386,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); LOTE 12 - R$ 767,88 (setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FRACASSADO: LOTE 04 Guarapari/ES, 8 de novembro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 10215/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público através de sua Pregoeira Substituta, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10215/2024,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES,CONSERTOS, INSTALAÇÕES, REPARAÇÕES, RESTAURAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA DEPENDÊNCIAS DAS SEDE, ESCOLAS E CEMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, conforme determinação da Autoridade Competente. A revogação se faz necessária devido a inconsistências identificadas no Termo de Referência, que levaram à apresentação de propostas inadequadas às reais necessidades da instituição. Os interessados terão direito ao contraditório e ampla defesa em relação a revogação, na forma do art.71 §3º da Lei 14.133/2021, devendo protocolar as razões ,no prazo de 03(três) dias úteis, através do e- mail: [email protected] informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Pregão-CP/SEMED, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Gu a r a p a r i / ES , tel.: (27) 3361-8221, de 8:30 às 17:30horas, de segunda à sexta-feira. TCE/ES: 2022.028E07.0001.01.0016 Guarapari ES, 8 de novembro de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018 NÚMERO DO CONTRATO: 00172/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 8833/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CARRETA DA CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 43.782.253/0001-77. ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, 158, Aribiri, Vila Velha/ES, CEP: 29.120-530. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VEÍC U LO TIPO CARRETA ANIMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. V A LO R TOTAL: R$ 11.700,00(Onze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 285/ Fonte de Recurso: 266000009999 VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À REGISTROS DED PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ REF. PROCESSO PMJM Nº 7954/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0014 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado. Empresa: GUARANI SOLUÇÕ ES PEDAGÓGICAS LTDA. Valor Total: R$ 216.043,17 (Duzentos e dezesseis mil quarenta e três reais e dezessete centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 7 de Novembro de 2024. VILMAR LUGÃO DE BRITO Secretário Municipal de Educação JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras Responsável pela publicação DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo matérias prático-didático, com tecnologias e inclusivos para equipar as turmas de turno integral das escolas EMEF Paulo Pereira Gomes e CMEI Prof. Thiago Zucoloto Machado. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Repetição do PE Nº 6-2024 O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Data: 27/11/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0002 João Neiva/ES, 4 de novembro de 2024. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: ALTA FREQUÊNCIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/1/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: B2G EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: BRUNO DO CARMO FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 899 0000 - Outros Recursos Vinculados