DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800245 245 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2024. À Comissão. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/11/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação (Balas e afins). Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 26/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/11/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Proc. Nº 29.855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de C a r i a c i c a / ES . Recebimento das propostas: de 14/11/2024 a 05/12/2024, às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 05/12/2024 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal Da Mulher e Direitos Humanos. Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.147.285,96 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001. Cariacica-ES, 6 de novembro de 2024 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 AVISO DE RESULTADO O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC: INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS. Processo: 28.868/2024 Valor a ser repassado via Tesouro Municipal destinada a entidade/OSC: Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS: R$ 353.832,33 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Objetivo do repasse: Implementação e Desenvolvimento para Realização do Evento Gincana Interativa. Cariacica/ES, 6 de novembro de 2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0018. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: nº 10.481.063/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L : R$ 149.959,56 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0053, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso Próprio), 17200000000 (Royalties Federal), 27200000000 (Royalties Federal), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11531/2024 e processo GED nº 6891/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000025/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0020. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, CNPJ: nº 10.560.313/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. VALOR GLOBAL: R$ 380.645,00 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e cinco dias). VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 150000000000015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de Recurso - 150000000000/17050000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha - 0110 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha - 0116 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso - 150000000000020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 12644/2024 e processo GED nº 7544/2024, nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000035/2023 e Processo nº 2.931/2023, aquisição por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024 ROCESSO: Nº. 114.892/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0040 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Eletrocardiógrafos. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 14/11/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - S E T AC . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 7 de Novembro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO REABERTURA DE PE Nº 113/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.996/2024. LEA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 20241, EDIÇÃO Nº 215, SEÇÃO Nº 03, NA PÁGINA 298. Guarapari/ES, 6 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA . ONDE SE LÊ: 2024.028E0500001.01.0014. LEA-SE: 2024.028E0500002.02.0015. Permanecem inalterados os demais atos publicados no dia 04 de novembro de 2024, edição nº 213, seção nº 03 na página 257. Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação /Pregoeira