DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006.2024 O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Quixadá-CE, 6 de novembro de 2024. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407061001-01. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407061001-01 do Processo Licitatório N° 2407061001-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando a acréscimo de 0,0000013% R$ 0,05 (cinco centavos), passando o valor total contratual de R$ 3.582.828,80, para R$ 3.582.828,85, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME, Paulo Henrique Sousa de Araujo; Data da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407052902-01. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407052902-01 do Processo N° 2407052902-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem por objeto elaboração do 1° Aditivo Contratual, visando a acréscimo de 0,000008% R$ 0,03 (três centavos), passando o valor total contratual de R$ 396.556,81, para R$ 396.556,84, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda, Fábio Pereira Loureiro; Data da Assinatura: 05/11/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a Retificação do Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407052903- CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024, informando que: Onde se lê: Valor Total: R$ 843.139,34. Leia-Se: Valor Total R$ 843.189,34. Contratada: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 2407052903-01 da Concorrência Pública N° 2407052903-CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024, informando que: Onde se lê: Valor R$ 843.139,34. Leia-se: Valor R$ 843.189,34. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-002 I - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023-002; II - Contratante: A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Praça Francisco Ferreira da Silva, s/n - Parque da Liberdade - Redenção/CE, inscrita no CNPJ nº 07.756.646/0001-42, daqui por diante denominada simplesmente Contratante, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. Jane Cleia Pereira da Costa; III - Contratada: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Lote 13, Quadra 7, Sumaré - CEP: 62.014-530 - Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63, doravante denominada Contratada, representada neste ato pelo Sr. Alan Jackson Aragão Silva, brasileiro, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-002; IV - Fundamentação Legal: regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; V - Foro: Redenção/CE; VI - Objeto: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por maior percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA com versão atualizada e desoneradas.; VII - Valor Global: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 1.173.900,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e novecentos reais), passando de R$ 2.795.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), para R$ 3.968.900,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), perfazendo um acréscimo de 42% (quarenta e dois por cento) no valor global do contrato; VIII - Da Vigência: Permanecem as demais cláusula inalteradas; IX - Da Ratificação: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; X - DATA: 05 de novembro de 2024; XI - Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária da Educação - Contratante, Alan Jackson Aragão Silva - Representante da AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI - Contratada. Redenção/CE, 07 de novembro de 2024. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2023-002 - PE SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia, Conservação e Manutenção Predial (Preventiva e/ou Corretiva) das Edificações Físicas de Prédios e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição, por Maior Percentual de Desconto sobre os Itens da Tabela de Serviços e Insumos da Seinfra com Versão Atualizada e Desoneradas. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 003/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 12 de fevereiro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 2.795.000,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais) pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.1.002.0000 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0015.1.008.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de Recursos: 1.571.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação; 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2024. Signatários: Miguel Missias de Souza, Secretário de Educação e Alan Jackson Aragão Silva, Representante legal da Contratada. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.11.2024-DIVERSAS As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 6 de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 54/23-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Objeto: ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato N° 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, P344860/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor importa acréscimo líquido no valor de R$ 608.390,61 (seis centos e oito mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) representando um percentual de 4,61% (quatro virgula sessenta e um por cento). Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo de valor de R$ 911.889,51 (novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) correspondente a um percentual de 6,91% (seis virgula noventa e um por cento). E um decréscimo no valor de R$ 303.498,90 (trezentos e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) correspondendo a um percentual de 2,30% (dois vírgula trinta por cento). Considerando ainda valor do reajuste anterior, o contrato passará de R$ 17.144.032,15 (dezessete milhões e cento e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e quinze centavos), para R$ 17.839.909,90 (dezessete milhões e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONT. Nº 54/23-SMS Extrato do 2º Apostil. ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ nº08.394.134/0001-46. Objeto: o reajuste Contrato Nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 16° de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, P334498/2024. Da Repercussão Financeira: o reajuste do Contrato Nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, importará na quantia de R$ 87.487,14 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), Correspondente a 16º medição do contrato, conforme o INCC da apresentação da proposta (JANEIRO/2023) do 1ª aniversário da proposta (JANEIRO/2024). Fundamentação: Art.65,§8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.06.001 O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.06.001. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços na Construção do Centro Administrativo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 7 de novembro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC, cujo objeto é contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e taxas (Municipais) e treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento ao contribuinte do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e através da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 Horas, a data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de novembro de 2024 a partir das 09:00 Horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://bll.org.BR/). Tejuçuoca-CE, 7 de novembro de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro