Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/11/2024 · pág. 249

DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800249 249 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP 4X4 - DIESEL - CABINE DUPLA , DESTINADO AO PROGRAMA DO CREAS - RECURSO ORIUNDO DE EMENDA DE RELATOR, PROGRAMAÇÃO N° 520450820210002. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 08 de novembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOGESTÃO ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR e CORRELATOS, ODONTOLÓGICOS e DEMANDA JUDICIAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 06 de novembro de 2024. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade:concorrência (retificação). Forma: Eletrônica. Julgamento: menor preço A legislação aplicável: 14.133/2021. O Município de Campestre de Goiás, torna público a retificação do procedimento licitatório nº 002/2024, para a contratação de empresa para realizar a construção de unidade básica de saúde através da Proposta 11301.1120001/24- 001. A sessão será realizada através da plataforma https://www.licitacampestrego.com.br as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 18/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00. O edital retificado estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 7 de novembro de 2024 LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90024/2024, referente a Aquisição de fraldas descartáveis. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 11/11/2024 às 08:30 do dia 27/11/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 27/11/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 O Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 019/2024, para A CONVOCAÇÃO dos interessados para a seleção de 1 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro para obras e reformas de espaços culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Formosa. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 08 de novembro a 22 de novembro de 2024. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE Secretária Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Goianira/GO torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 está suspenso "SINE DIE" conforme MEDIDA CAUTELAR Nº 14/2024-GFMM do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. A nova data e horário de realização do referido Pregão será publicada, posteriormente, no jornal oficial do município (AGM), no Diário do Estado, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta- feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo ao contrato Nº 166/2022. Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80, contratada: a empresa: moura campos construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Objeto: Concorrência Publica 002/2022, O presente Termo Aditivo de quantitativo ao contrato nº 166/2022, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 166/2022 para Contratação de Empresa Especializada para a Edificação de uma Feira Coberta no setor Buriti Park, no município de Goiatuba - GO, por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/09/2024, com término em 27/03/2025, permanecendo saldo restante. Goiatuba-GO, 20 de setembro de 2024, GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: contratação de serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. Proposta Nº 11474.0360001/24-002 do ministério da saúde. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966- 2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 7 de novembro de 2024. BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2025, sessão 25/11/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicidade Volante para atender as Secretarias Municipais e Demais Órgãos do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 2025. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 7 de novembro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 26/11/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Fe d e r a l , Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90105/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site www.itaberai.go.gov.br, ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 1º de novembro de 2024. DIVINO RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Licitante Vencedor: TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Marzagão, 4 de novembro de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP Contratante: Município de Morrinhos torna público, para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 (Aquisição ônibus escolar rural -recurso FME e FUNDEB). Onde se lê: "poltronas com revestimento na cor azulão amassado", leia-se: "poltronas com a cor padrão do fabricante"; o prazo de entrega foi alterado para 30 dias e sua data de abertura foi alterada para o dia 26 de novembro de 2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 7 de novembro de 2024; ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O Município de Nerópolis, através do Ofício nº 420/2024, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 015/2023, de acordo com o Processo Administrativo nº 12600/2023, Contrato nº 009/2024. No documento em questão, as partes envolvidas são as seguintes: de um lado, o Município de Nerópolis, doravante referido como "Contratante", e de outro lado, a empresa Build Incorporações Ltda, CNPJ nº 44.136.177/0001-95, a seguir mencionada como "Contratada". Tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Quadra de Esportes no Município de Nerópolis, conforme o ofício nº 5633/2023 da Caixa Econômica Federal, que informa a viabilidade do empreendimento e solicita o processo licitatório do contrato de repasse nº 914212/2021, tendo como Gestor o Ministério do Esporte, operação nº 1078128-02. A revogação ocorre em virtude de motivos de interesse público. Nerópolis, 7 de novembro de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação