DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800250 250 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Edital e Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628- 1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 7 de novembro de 2024. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 388/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 134075/2024; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - Goiás; Valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 05/11/2024; Data de Vigência: 11/11/2024 até 10/11/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.087/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para o salão social de Ouroana, distrito de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de novembro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) apartamentos, no Residencial Santa Clara, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 80 (oitenta) apartamentos, Residencial Portal dos Ipês, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriors. As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte quatros) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024. EDUARDO STEFANI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 17714-2024. Objeto: Dispensa de licitacao objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) postes para iluminacao do Campo de Futebol do Povoado de Serra de Campo, localizado no município de Santa Tereza de Goiás. Contratada: MINAS PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 51.646.183/0001-58. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01-04-2021. Santa Tereza de Goiás, 23 de outubro de 2024. EURIVAN RODRIGUES DA SILVA, Gestor Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de generos de alimentação, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as 14:00h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 215/2024 de 01.02.2024; Contratante - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; Contratado - Lidon Representação Comercial de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ/MF sob n.º 13.798.658/0001- 32; Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75 CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão a 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4trator, 0 Hora, Marca: Lovol, Modelo: Th754; Fundamento: art. 65, inc. II "d" da Lei nº 8666/93; Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro; Valor acrescido: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais); Valor Vigente: R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais); Fonte de Recurso: MAPA - PLATAFORMA+BRASIL Nº 019984/2021 e Município; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 989677 Reabertura Dia 27 de novembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço global, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: contratação de empresa na modalidade de execução por preço global, dos serviços de Limpeza Urbana para atender as demandas do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de novembro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.10.05.003/2021 - PROCESSO 1DOC: 21.432/2024, firmado de forma unilateral pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, como CONTRATANTE, e, a empresa THAIS BARBOSA BRITO 03128829128, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.20.393.382/0001-78, como CONTRATADA, destinado ao acréscimo de dotação orçamentária que fará frente ao Contrato nº.20.10.05.003/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações descritas no edital do Pregão Presencial nº: 096/2021, processo nº.4853/2021 e seus respectivos anexos, a contar de 05/11/2024; DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: em virtude do acréscimo de dotação orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº.20.10.05.003/2021 serão feitas também nas seguintes Dotações:06.01.12.361.5002. 3006.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1045; 06.01.12.365.5002.3007. 3.3. 90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 6º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº.20.10.05.003/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Canedo/GO, em 05 de novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária de Educação Ordenadora de Despesas Gestora. Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.10.05.002/2021 - PROCESSO 1DOC: 20.605/2024, firmado de forma unilateral pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, como CONTRATANTE, e, a empresa JOSE CARLOS SERRANO DOS SANTOS 39487504168, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.40.586.151/0001-98, como CONTRATADA , destinado ao acréscimo de dotação orçamentária que fará frente ao Contrato nº.20.10.05.002/2021, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica ou micro empreendedor individual para Locação de Veículos com motorista, veículos tipo perua, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura, de Senador Canedo/GO, conforme especificações descritas no Edital de Licitação nº.096/2021 e seus respectivos anexos, Processo Administrativo nº.14853/2021, a contar de 05/11/2024; DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: em virtude do acréscimo de dotação orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº.20.10.05.002/2021 serão feitas também nas seguintes Dotações:06.01.12.361.5002. 3006. 3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1045, e, 06.01.12.365.5002. 3007.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 6º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº.20.10.05.002/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Canedo/GO, em 05 de novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária de Educação Ordenadora de Despesas Gestora. Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20.10.05.001/2021 - PROCESSO 1DOC:21.366/2024, firmado de forma unilateral pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, como CONTRATANTE, e, a empresa PALOMEQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.40.570.296/0001-09, como CONTRATADA, destinado ao acréscimo de dotação orçamentária que fará frente ao Contrato nº.20.10.05.001/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR