DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800251 251 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDIVIDUAL PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO TOCO FRIGORÍFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações descritas no edital nº.096/2021 e seus respectivos anexos, processo nº.14853/2021, a contar de 05/11/2024; DA ALT E R AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: em virtude do acréscimo de dotação orçamentária, objeto do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº.20.10.05.001/2021 serão feitas também nas seguintes Dotações: 06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1045, e, 06.01.12.365.5002.3007.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 6º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº.20.10.05.001/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Canedo/GO, em 05 de novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária de Educação Ordenadora de Despesas Gestora AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 - SRP O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório SRP - Pregão Eletrônico nº 054/2024, Processo Administrativo Nº 11.311/2024, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (A POPULAÇÃO E SERVIDORES) NAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE MUNICIPAL EM SENADOR CANEDO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423- 7077.Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás Canedo, 7 de novembro de 2024. WAGNER GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Vila Boa Torna Público, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de e a Contratação de empresas para realização de Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas do Município de Vila Boa de Goiás, Contrato de Repasse nº 944738/2023 - 0 Operação 1087941-57, Bairro Jardim Nova Aurora, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 17/12/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 7 de novembro de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço POR LOTE, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela tabela SUS, para realização de Cirurgias Ortopédicas, destinados ao Hospital Municipal de Açailândia/MA, com cedência em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para implantação dos materiais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 027/2022, Decreto Municipal nº 021/24, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 7 de novembro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMC/MA A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de adiamento DO Pregão Eletrônico nº. 01/2024-CPL/PMC/MA - Processo Administrativo nº 100/2024 - PMC/MA, publicada na seção 03, Edição nº 206, no dia 23/10/2024 - página 239. Após reanálise da demanda, houve retificação quanto ao cálculo do valor estimado da licitação, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto. Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. A nova data da sessão pública eletrônica será dia 26/11/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília/DF), através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no Setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 5 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SEMAD ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO - O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 21 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de novembro de 2024 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO N.º 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, CNPJ nº 13.022.102/0001-50. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.141.251,46 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 16 de outubro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS - SEC. MUNIC. DE ADM, OBRAS, TRANSP. URBAN. E HABITAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAMENTO DE RUAS E AVENIDAS - 15.451.0003.1008.0000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua Diretoria Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de poços artesianos pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie e, às exigências estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 6 de novembro de 2024. MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA Diretor do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE EXTINÇÃO RESENHA DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024. RESULTANTE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 19/2023 de 01/12/2023-Oriunda de um Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº03/2023 -UASG 201057. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e a empresa TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Nº 2ª, KM: 19; QUADRA: B; MOD L; R 01; MARACANA DIST INDUST; : BR 135, ESTIVA,CEP 65.095-604, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES PEREIRA. DO OBJETO: EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2024, que possui como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, no âmbito do Convenio Nº 951869/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. MOTIVO: A empresa não entregou o objeto do contrato no prazo determinado, sendo inerte a notificação formal realizada e enviada a empresa no dia 21/10/2024. ASSINATURA: Santa Rita - MA, 29 de outubro de 2024. DA VIGÊNCIA: A presente extinção passa a vigorar a partir da assinatura do mesmo. BASE LEGAL: Art. 104, inciso II e Art. 137, inciso I da Lei 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. SIGNATÁRIO: Amaury Silva Santos Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, neste ato representado pelo Secretário Sr. Paulo Henrique Silva Barbosa. contratada: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ n.º 01.597.629/0001- 23, neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Gomes da Silva. Objeto IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Valor R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). fica prorrogado o prazo do contrato (1º ADITIVO) INICIANDO no dia 19/10/2024 encerrando em 20/01/2025 artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 235/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, neste ato representado por seu(a) secretário(a), Sr. Gilvany Pereira Gomes. contratada: empresa Renovar Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ n.º 37.651.837/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Edson Oliveira Ramos. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso MA. valor R$ 539.630,58 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) INICIANDO no dia 25/10/2024 encerrando em 27/01/2025. artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021.