DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800252 252 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 6 ° (SEXTO) TERMO ADITIVO SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE SISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 31 de Julho de 2017. O 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2018. O 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2018 a 30 de Julho de 2019, Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2018. O 9° (NONO) TERMO ADITIVO NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2019 a 30 de Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2019. O 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2020 a 30 de novembro de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020. O 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09- 009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de 2020 a 30 de julho de 2021.Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2020. O 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09- 009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2021 a 30 de Março de 2022, Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2021. O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCERIO (13º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09- 009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2022 a 30 de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2022. O 14° (DÉCIMO QUARTO) TERMO ADITIVO DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de 2022 a 30 de Março de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022. O 15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO, Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil, setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), Vigência: 30 de Março de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2023. O 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Novembro de 2023 a 30 de Julho de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de novembro de 2023. O 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009- 2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2024 a 30 de novembro de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2024. O 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO SETIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 21 de Junho de 2024 a 21 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 21 de Junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 4 de Novembro de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 18-10-2024 à 16-04-2025. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de outubro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Araújo, Portaria nº Portaria 056/2024, Srº Jorge Luís Leite Gomes - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de Empresa para reforma de ponte de madeira sobre o córrego do cobreiro na MT 465 KM 49,70 a ser paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022, sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Construtora Nogueira - Eireli, sob o CNPJ n°: 10.535.515/0001-40 no valor total de R$ 511.743,72 (Quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: [email protected]. Alto Araguaia - MT, 7 de Novembro de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação