DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O fornecimento dos materiais deverá obedecer às especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, sendo: A) Manter a classificação da empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, uma vez que a proposta apresentada atendeu a todos os requisitos técnicos estabelecidos no edital. A documentação apresentada foi considerada satisfatória e em conformidade com as exigências do Termo de Referência. B) Rejeitar o recurso interposto por CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, pois a alegação de que o equipamento HP 405 DM G6 não atende às exigências editalícias foi refutada pela documentação apresentada pela STUDIO e pelo parecer técnico. C) Rejeitar o recurso interposto por JOÃO BRÁULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e manter sua desclassificação no certame, uma vez que as especificações técnicas da proposta apresentada não demonstraram o atendimento aos requisitos do edital. Campo Novo do Parecis - MT, 7 de novembro de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU CONTRATADA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira - Convênio 929234/2022 SUDECO. DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025. VALOR: R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU CONTRATADA: WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidraulica e Implementos Para Mini Pá Carregadeira - CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO. DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2024 Até 05 de Novembro de 2025. VALOR: R$ 155.000,00 (Cento e ciquenta e cinco mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 019/2024; TIPO: Menor Preço por lote; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25/11/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 6 de novembro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 011/2024 REFERENTE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO ''VOZES QUE BRILHAM 2024'' COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Nova Mutum - MT, 7 de novembro de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMI CO - FINANCEIRO Nº 100/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, REF: AO CONTRATO Nº 086/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120010/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PANIFICAÇÃO E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.MOTIVO: A não realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá condições de continuar o fornecimento dos alimentos. Isso geraria a necessidade de novos processos licitatórios, que podem atrasar e causar desabastecimento nas escolas e demais departamentos participativos do processo licitatório DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo abaixo: item 002 valor unitário licitado o kg R$ 16,00, porcentagem reequilibrada 25%, valor total reequilibrado o kg r$ 20,00, item 021 valor unitário licitado o kg r$ 21,80, porcentagem reequilibrada 16.33%, valor total reequilibrado 25, 36. 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3. 90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05.050. 0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30. 00.0015000000000, 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2. 08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.0016600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00. 0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10. 302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00. 0015001002000. DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 ATÉ 16/06/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O / AT A ) . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMI CO - FINANCEIRO Nº 097/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, REF: AO CONTRATO Nº 088/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.MOTIVO: A não realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá condições de continuar o fornecimento dos alimentos. Nos últimos meses, houve um aumento expressivo nos preços de insumos e matérias-primas utilizados na cadeia produtiva de carnes e derivados. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo: Item 005 valor unitário licitado R$ 28,37, Porcentagem Reequilibrada 12.16% valor reequilibrado R$ 31,82, item 007 valor licitado R$ 9,10 Porcentagem Reequilibrada 25.05%, valor reequilibrado R$ 11,38, item 011 Valor Unitário Licitado R$ 10,10, valor reequilibrado R$12,63, item 012 valor licitado R$ 14,50, Porcentagem Reequilibrada 25.03% valor reequilibrado R$ 18,13 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3. 90.30.00.0016600000000, 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090. 0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30. 00.0015520000000, 005.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000, 05.050.0.1. 12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000, 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00. 0015000000000, 05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000, 06.060.0.2.10. 302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000006.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00. 0015001002000. DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 ATÉ 18/06/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O / AT A ) . AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato do segundo termo de reequilíbrio econômico-financeiro nº 114/2024/PMNO, processo administrativo nº 131/2024. Publicado no seguinte jornal: Jornal Diário da União, seção 3, ISSN 1677-7069 nº 216 de 07 de novembro de 2024, página 280. Onde se lê: da vigência: 18/10/2024 até 11/10/2025 (término da vigência do contrato/ata); Leia-se: da vigência: 25/10/2024 até 18/06/2025 (término da vigência do contrato/ata). Nova Olímpia - MT, 7 de novembro de 2024. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 020/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 403/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Maior Percentual De Desconto, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de Bilhetes de Passagens Terrestre compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, para pacientes que fazem tratamento fora do Município (TFD). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 28/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 28/11/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 7 de Novembro de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: OLMI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.789.321/0001-17 vencedora dos itens 1, 2, 10, 17, 18, 19, 21, 28 perfazendo um valor total dos itens em R$ 95.658,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais); SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97 vencedora dos itens 3, 14 e 15 perfazendo um valor total dos itens em R$ 9.521,37 (nove mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos); JR MACHADO IMP. E EXP. CNPJ: 53.553.859/0001-94 vencedora dos itens 4, 9 e 11 perfazendo um valor total em R$ 101.090,00 (cento e um mil e noventa reais); CL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 51.594.613/0001-35 vencedora dos itens 5, 25 e 33 perfazendo um valor total em R$ 16.705,00 (dezesseis mil e setecentos e cinco reais); PLENITUDE COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 36.838.236/0001-49 vencedora dos itens 6, 24 e 35 perfazendo um valor total em R$ 23.111,79 (vinte e três e cento e onze reais e setenta e nove centavos); SENA E PRATES LTDA CNPJ: 47.536.916/0001-24vencedora dos itens 7 e 27 perfazendo um valor total em R$ 9.986,10 (nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos); LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 22.328.534/0001-84 vencedora dos itens 8, 23 e 30 perfazendo um valor total em R$ 20.750,00 (vinte mil e setecentos e cinquenta reais); CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 21.058.617/0001-38 vencedora do item 12 perfazendo um valor total em R$ 483,27 (quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos); BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 53.512.423/0001-57 vencedora dos itens 13 e 22 perfazendo um valor total em R$ 4.774,96 (quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40 vencedora do item 20 perfazendo um valor total em R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.800.314/0001-04 vencedora dos itens 26, 29 e 32, perfazendo um valor total em R$ 4.689,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais); SSG SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 46.973.126/0001-43 vencedora do item 31 perfazendo um valor total em R$ 1.399,98 (um mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 46.221.464/0001-29 vencedora do item 34 perfazendo um valor total em R$ 7.134,76 (sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação