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Diário Oficial da União · 08/11/2024 · pág. 256

DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800256 256 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 073/2024 - Pregão Eletrônico Nº 044/2024 -- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 07/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 20/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 21/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 074/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para Atender a Secretaria de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 08/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de novembro de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 43/2024 O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital de CREDENCIAMENTO Nº 015/2024. Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. Abertura do Credenciamento a partir do dia 14/11/2025. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Informações: tel: (38) 92000-5928. Botumirim - MG, 7 de novembro de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica para atender às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Turismo do município de Braúnas. Data de abertura: 14/11/2024 as 08:30hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 7 de novembro de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 101/2024, Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro frontal e ampliação da cozinha da Escola Municipal Profª Célia Maria Barbosa, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 27/11/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 28/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e- mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0103/2024, Pregão Eletrônico nº 049/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material elétrico e eletrônico para realização dos serviços de Manutenção e pequenas reformas das Instalações elétricas das ruas, praças, imóveis públicos, poços artesianos Urbanos e Rurais, Prédios das Policias Civil e Militar, atendimento aos convênios Firmados, e outros equipamentos de propriedade do município inerentes a todas Secretarias". Data de abertura das propostas: 26/11/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)98457- 4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 076/2024- Pregão Eletrônico 046/2024- SRP 024/2024, que tem por finalidade o registro de preços de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, recarga de ar comprimido medicinal, locação de cilindro de ar comprimido e locação de concentrador de oxigênio. Menor preço por lote. Propostas: Das 08h do dia 11/11/2024 até às 08h30 do dia 25/11/2024. Abertura e julgamento: 25/11/2024 às 08h30. Início: 25/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 061/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados na confecção e instalação de fachadas e placas de inauguração, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/11/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 7 de novembro de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 054/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 138/2024. ref. PE 054/2024 - PL 167/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Divanildo Alves Teixeira, CNPJ: 25.931.445/0001-16. Valor global: R$ 770.647,35 (setecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos. Prefeito Municipal Cleidimar Zanotto EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 098/2024. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte sete mil reais). Cleidimar Zanotto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23034.036823/2023-86. Ata de Registro de Preços nº 5/2023. mProcesso Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contrato nº 280/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Prazo: 320 dias contatos do (a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.Valor: R$ 412.000,00. Data: 04/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo de Licitação nº 132/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a execução de recapeamento asfáltico na comunidade Água Limpa no município de Carmo do Paranaíba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.DATA DA SESSÃO: 20 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 5 de Novembro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 64/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de som para eventos administrados pela Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO 25/11/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 7 de novembro de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Extrato do Contrato Administrativo Nº 055/2024, Processo Licitatório Nº 48/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Coluna/MG. Contratado: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 30 104 393/0001-44. Objeto Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542- 63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Valor: R$ 309.999,98 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 09-01-01-26.782.0022.3045-44905100. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2025. Denise Lemes de Oliveira Vieira-Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Coluna-MG, Torna Público, PUBLICO o resultado do PAL nº 48/24, Concorrência nº 03/24, cujo o objeto é a Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 30 104 393/0001-44. Com o valor global de R$ 309.999,98 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em: 22/10/2024. SADY RIBEIRO DAMAS Prefeito