DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800255 255 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju-MS, 7 de novembro de 2024. RUBENS DA ROCHA GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO Nº 2.952/2024 O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLO G O, o resultado modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A QUALIFICADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SEVERIANO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023, em favor da empresa VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.572.142/0001-23, com o valor global de R$ 1.660.918,73 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2737/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA; COMPUTADOR E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.190.705/0001-33, vencedora do item 25, com o valor total de R$ 8.995,90 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), DIRCEU LONGO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 92.823.764/0001-03, vencedora do item 16, com o valor total de R$ 2.142,82 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), D.S.E. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.318.347/00001-54, vencedora do item 10, com o valor total de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), ECOPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.928.775/0001-48, vencedora do item 7, com o valor total de R$ 4.308,00 (quatro mil trezentos e oito reais), L.P.G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 08 e 24, com o valor total de R$ 5.927,60 (cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e MARY CARLA JACOB, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.265/0001-80, vencedora dos itens 04, 05, 06, 09, 13, 17, 18, 19, 21 e 22 com o valor total de R$ 32.595,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3135/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 7 de novembro de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e didático em atendimento as demandas Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 08/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 27/11/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 27/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Processo nº 031/2024. Objeto: manutenção Portal da Câmara. DATA: 28/11/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/ compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 7 de novembro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP, Processo nº 033/2024. Objeto: aquisição de frigobares. DATA: 26/11/2024 Terça-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/ compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 7 de novembro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a Concorrência nº 008/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para a reconstrução de 4 (quatro) unidades habitacionais com área de 50,00 m² cada, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Águas Formosas/MG, conforme processo S2ID REC-MG-3100906-20240420- 02, Plano de Trabalho, Meta n° 1, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Águas Formosas-MG, 6 de novembro de 2024. CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do quarto termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 090/2022 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em bloquete na estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato de Repasse nº 917402/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros. O presente termo aditivo é relativo aos acréscimos nos quantitativos dos serviços executados com quantitativos superiores ao plano de trabalho (projeto executivo). Diante do exposto, fica acrescido ao Contrato Administrativo nº 090/2022 o valor de R$ 9.097,24 (nove mil noventa sete reais e vinte quatro centavos), correspondendo ao percentual de 3,58% (três vírgula cinquenta e oito por cento) do valor original do contrato. Processo: 142/2022, Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Araponga/MG, 07/11/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 84/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 26/2024, PROCESSO Nº 84/2024. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, Vencedor: White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ 35.820.448/0030-70. Valor total: R$ 67.908,40. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 6 de novembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 88/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, PROCESSO Nº 88/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de protetores solares com fator de no mínimo 60 (FPS), e Spray repelente. Vencedores: Comercial J &C Comex Ltda - CNPJ 46.687.136/0001-12 e ALG Rio Comércio de produtos Ltda - CNPJ 05.763.509/0001-00. Valor total: R$ 41.679,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 7 de novembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 099/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 034/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 21/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 7 de novembro de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 419/2024. Objeto: Aquisição de Luminárias de LED, Proteção IP66, Projetor Focal Alta Potência, Voltagem Bivolt, Cor Branco Frio. Empresa Triunfo Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº56.004.897/0001-86. Valor total estimado: R$23.996,00 (Vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais). Início: 07.11.2024 Vigência: 07.11.2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 003/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 003/2024 - Aquisição de Luminárias de LE D, Proteção IP66, Projetor Focal Alta Potência, Voltagem Bivolt, Cor Branco Frio. Empresa Triunfo Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº56.004.897/0001-86. Valor total estimado: R$23.996,00 (Vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de novembro de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito