DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 Objeto: Aquisição futura de alimentação animal (Exclusivo ME/EPP). A empresa Petbio Atacado e Varejo de Prod. Veterinários Ltda venceu o certame. Relação com código, valor estimado - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 6 de novembro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 R E M A R C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de teledigifonista, digitador e coordenador para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Abertura 27/11/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (pncp.gov.br). No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90025/2024. Informações [email protected] / [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 4 de novembro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 90059/2024 - PL 186/2024 - RP 034/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox. Detentor da Ata 456/2024: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor Total: R$ 63.853,94 - Detentor da Ata 457/2024: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP - CNPJ: 21.997.155/0002-03 - Valor Total: R$ 82.290,15 - A íntegra encontra-se disponível no site www.itabirito.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 PL 283/2024 - RP 066/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 20/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2024 PL 250/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Exames Tabela SUS e Biopsia, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 12/11/2024 ao dia 11/11/2025. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 02/12/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 03/2024 - Proc. 20/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS (BECO AUGUSTO ÂNGELO, RUA MARIA CAMPOS, RUA ANDRESA, RUA MANOEL JORGE LIMA) NA COMUNIDADE DE FABIÃO II E ESTRADA DA COMUNIDADE MEIOS. A sessão pública dar-se- á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 27/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 7 de Novembro De 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 154/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 68/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Nalmir de Jesus Brito/R$ 836.150,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada neste município Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 158/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 71/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lagoa Veículos Ltda/R$ 527.960,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste Município Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/10/2024 PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/10/2024 PRORROGAÇÃO: 19/10/2024 a 19/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 148/2024 Modalidade: Concorrência n° 25/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda/R$ 10.948.260,79 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica neste município. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Processo Licitatório n° 204/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 26 de novembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos para uso no Centro de Especialidade Odontológico (CEO) e Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro MG 7 de novembro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022- 015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Dia 20 de novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br. JULIANO P. MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REPUBLICADO OBJETO: Registro de preços aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Dia 22 de novembro de 2024 às 08:00, Plataforma: www.novobbmnet.com.br. JULIANO P. MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-RDC-L Nº 002/2023 O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICO a Intenção de Adesão à Ata nº 001/2024, Processo Administrativo nº 056/2023-RDC-l nº 002/2023, oriundo do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Medina - MG. Empresa a ser contratada: Consórcio RAVENA, CNPJ nº 53.324.649/0001-24. Valor total da contratação R$ 1.248.410,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). Medina - MG, 7 de novembro de 2024. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 181/2024 Processo 274/2023 - Pregão Eletrônico 135/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Fornecedor: Ata 463 - Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 02.223.342/0001-04. Primeiro Termo de