DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC Nº 92/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 - PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://para deminas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pará de Minas, 6 de novembro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no formato eletrônico através do site: www.licitardigital.com.br do dia 08/11/2024 a 25/11/2024 até às 08h:00 min e às 08h:30 min do dia 25/11/2024 terá Início a sessão de DISPUTA DE PREÇOS, objetivando o registro de preços para aquisição futura de material de CONSUMO E INSTRUMENTAL para atendimento das necessidades das ÁREAS MÉDICAS HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS desta municipalidade. O edital com as informações complementares estão disponíveis no site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br ou no Setor de Licitações no Prédio sede da Prefeitura Mun. de Pedra Azul - MG. Pedra Azul - MG, 7 de novembro de 2024. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços nº 64/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 064/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e AUGUSTO SOSTA MARTINS25510225840 CNPJ:28677530000198. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 2.658,00(dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 65/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 065/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ:33.273.511/0001-36. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 570,00(quinhentos e setenta reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 66/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 066/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e JJ DA FONSECA HOSPITALAR LTDA CNPJ:50.432.982/0001-69 Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. Registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 3.640,00(três mil seiscentos e quarenta reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 67/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 067/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ:47.646.580/0001-52. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 6.600,00(seis mil e seiscentos reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 68/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 068/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS10391724665 CNPJ:47.19.193.529/0001-05. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, obsERVANDO O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 3.754,00(três mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura 14/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 69/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 069/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:44.384.524/0001-07. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, OBSERVANDO O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 5.247,00(cinco mil duzentos e quarenta e sete reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 70/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 070/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e HMINFORMATICA LT DA CNPJ:34.240.500/0001-12. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saídA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 519,98(quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 73/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 073/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:45.785.473/0001-80. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 7.121,00(sete mil cento e vinte e um reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 074/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 074/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:02.799.407/0001-56. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o coNVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 166.716,00(cento e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 75/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 075/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e MAC COPIADORA E CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ:47.646.580/0001-52. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, obSERVANDO O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$:3.180,00(três mil cento e oitenta reais). Assinatura 10/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 076/2024 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 076/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e UMICRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.491.422/0001-36. Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o conVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 3.656,00(três mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Assinatura 11/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. REGISTRO DE PREÇOS nº 72/202 Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 072/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:52.091.244/0001-20 Processo licitatório nº065/2024 pregão eletrônico N°025/2024. registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convêNIO DE SAÍDA Nº 1261000175/2024/SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$: 208,00(duzentos e oito reais). Assinatura 04/11/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FUNERARIA PINTOPOLIS LTDA. CNPJ nº 35.754.888/0001-32 Processo licitatório nº 071/204, Inexigibilidade n°016/2024 credenciamento N° 007/2024. Objeto: Prestação de serviços funerarios, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas carentes deste municipIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Vigência de (12) doze meses a partir da sua assinatura. Assinatura do contrato dia 22/10/2024.com valor global R$104.815,00 (cento e quatro mil oitocentos e quinze reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.