DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800262 262 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 02/2024 cujo Objeto contratação de empresa para locação de caminhões para transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. A empresa SERGIO VANILSON VIEIRA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ nº 27.181.758/0001-20 no valor global de 102.000,00 (cento e dois mil reais). Pintópolis 7 de Novembro 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa Eletrônica de Valor nº. 056/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 13/11/2024 às 08h00min. Início da análise das propostas: 13/11/2024 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 13/11/2024 às 14h30min. Sessão Pública: dia 13 de Novembro de 2024. Horário de início da disputa: 08h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 7 de novembro de 2024. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 Processo Licitatório nº 115/2024 Aquisição de equipamentos de informática, como computadores, notebook e hd externo para atender o CRAS (Centro de Referência a Assistência Social). Para atender a Sec. Mun. de Saúde e Promoção Social. Abertura: 14/11/24, 08h na plataforma licitar digital. Edital, site www.piranguinho.mg.gov.br ou plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35)3644-1222. Data: 07/11/24. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório 110/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e enfeites natalinos a serem utilizados na ornamentação dos espaços públicos do Mun. de Piranguinho. Abertura: 25/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório 111/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação, por hora trabalhada, para realização de projeto e instalação de cabeamento estruturado, manutenção e reparos de equipamentos de informática (hardware), instalação e configuração de programas e aplicativos (softwares), para atender a demanda de todas as Sec. do Mun. Abertura: 26/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório 112/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos - para atender a Sec. Mun. de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Abertura: 27/11/24, 09hs na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Data: 07/11/24. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PRC n.º 079/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar e material odontológico, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 08/11/2024 até as 12h do dia 14/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 12h30min do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h do dia 14/11/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 08/11/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 7 de Novembro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 - Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 11/11/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 28/11/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2024 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e- mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br . Planura/MG, 7 de novembro de 2024. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 116/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 159/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 116/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 157/2024, na modalidade Concorrencia Eletronica n 02/2024, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execucao da obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude neste municipio, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratacao AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 111/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 151/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 111/2024, Repeticao, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CONCRETO USINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 115/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 158/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 115/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA E MATERIAIS DE CONSUMO DE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Torna púbico o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 76/2024 - OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento de Ordens Judiciais e para a Farmácia Básica do município, com fornecimento parcelado, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 08/11/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/11/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 7 de Novembro de 2024. EUSTÁQUIO M. AGUIAR JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção ao incêndio das unidades escolares incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. REVOGAÇÃO - art. 71, II da Lei nº 14.133/2021. Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Ratificação de inexigibilidade de licitação n°013/2024. Processo n°151/2024. Ratifico as conclusões da douta Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, no sentido de declarar inexigível a licitação, para Contratação do Show com a Dupla Cleyton e Romário para apresentação no evento Aniversário da cidade pratinha/MG, que será realizada Contratação do Show com a Dupla Cleyton e Romário, no dia 27/12/2024, a partir das 22:00 horas. O valor para apresentação no evento é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), o show terá duração de 01:30 (uma hora e trinta minutos), a ser contratado com a empresa C&R Produções Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°13.712.200/0001-19. Pratinha MG, 8 de novembro de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito