DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800263 263 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024 Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: C & R Açougue Ltda. Fica revisto o valor da carne bovina moída, sendo: R$ 27,75 o kg. Valor total aditado: R$ 5.379,65. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 210/2024, Dispensa Eletrônica Nº 020/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva em equipamento de esterilização. Período de apresentação das propostas: 8h de 11/11/2024 até 8h de 14/11/2024, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 14/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 064/2024, Processo n°. 211/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento de depósito da Sec. Mun. de Educação, situado à Rua das Bromélias, nº 175, bairro Cândido Village, Salinas/MG, CEP: 39.560-000. Contratada locadora: Noêmia Rocha Ribeiro, CPF n° XXX.835.716-XX. Valor total: R$ 22.800,00. Salinas/MG, 7 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 098/2024 - Inexigibilidade Nº. 028/2024 - Credenciamento Nº. 001/2024, cujo Objeto é o credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG, em virtude da necessidade de reavaliação das demandas de especialidades médicas. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Novembro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0072/2024, Pregão Eletrônico n.º 0028/2024. Objeto: contratação de empresa/profissional fisioterapeuta para prestação de serviços voltados para o funcionamento efetivo do trabalho da rede de cuidados à pessoas com deficiência no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0028/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Novembro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024 Torna público o Contrato n° 85/2024, Processo Licitatório n° 83/2024, Pregão Eletrônico n° 39/2024, Adesão n° 02/2024. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024, do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT ÁV E L DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS-UNIÃO DA SERRA, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024. Detentor do Contrato: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Valor do Contrato: R$ 900.000,00. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 26/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Administrativo nº 079/2024 - Pregão Eletrônico Nº 59/2024, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com edital realizará PREGÃO de forma eletrônica, para aquisição de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto. início de lançamento de propostas: 08/11/2024 às 08:00hs, final de lançamento de proposta: 27/11/2024 às 08:00hs - Início disputa: 27/11/2024, às 08:30 hs. Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, e no Portal da Transparência do município - fone: 33 3315-8000 JOSÉ ADAIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 18/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2024, menor preço, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES, EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 22/11/2024, às 13h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 22/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 17/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 12/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, COM FORNECIMENTO PERSONALIZADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 13h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo de Licitação Nº 16/2024 MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 16/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 05/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DE MINAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 916068/2021/MESP/CAIXA, QUE ENTRE SI FIRMARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 26/11/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 08/11/2024 à 26/11/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 7 de novembro de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 0137/2024 - Processo Administrativo nº 00146/2024 e Pregão Eletrônico nº 0005/2024 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07 - Objeto: Contratação de Empresa para o Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km de Passeio com 5 lugares, Para Apoio das Ações da Vigilância Sanitária do Município de São João da Mata/MG. Convênio nº 1491000627/2024 com Secretaria de Estado de Governo - Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025 - Valor total: R$ 74.490,00 (Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: - Ficha: 086. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO Oriente/MG, publica extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 relativo ao Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral e equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João do oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 078/2024- Bt Comercio Inteligente Ltda - Valor contrato: R$1.439,00 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais; Contrato nº 079/2024- Comercial Tres Acordes Eireli- Valor contrato: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais); Contrato nº 080/2024- Benzer Tecnologia Ltda - Valor contrato: R$12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos; Contrato nº 081/2024- Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Valor contrato: R$6.842,48 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Contrato nº 082/2024- Elite Industria e Comercio de Moveis Ltda - Valor contrato: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Contrato nº 083/2024- Ch3 Contratos e Negocios Ltda, Valor contrato: R$ 5.453,73 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos); Contrato nº 084/2024- Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saúde Eireli - Valor contrato: R$900,00 (novecentos reais); Contrato nº 085/2024- M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares - Valor contrato: R$ 17.185,00 (dezessete mil cento e oitenta e cinco reais); Contrato nº 086/2024 - Jt Comercio de Produtos Medicos Ltda - Valor contrato: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); Contrato nº 087/2024- Preciso Equipamentos para Laboratorio Ltda - Valor contrato: R$ 869,99 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); Contrato nº 088/2024 R.E da Silva e Silva Ltda, Valor contrato: R$6.130,00 (seis mil cento e trinta reais); Contrato nº 089/2024- Sartori Ind. e Comercio Ltda - Valor contrato: R$1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 090/2024 - Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Ltda - Valor contrato: R$ 992,65 (novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); Contrato Nº 091/2024 - Ursa Comercial Ltda - Valor contrato: R$ 15.978,00 (quinze mil novecentos e setenta e oito reais); Contrato nº 092/2024- Speed Tecnologia Eireli - Valor contrato: R$ 39.781,34 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); Contrato nº 093/2024 - Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Valor contrato: R$ 1.349,79 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos); Contrato nº 094/2024 - Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli - EPP - Valor contrato: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Valor global: R$ 127.791,97 (cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura.