DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800265 265 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 58/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA RUA HORTÊNCIA, MAGNÓLIA E MIOSOTIS, VISANDO DAR FOMENTO AO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1301000998/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEINFRA/MG. Data de Julgamento: 29 de Novembro de 2024 às 08h30 pela Plataforma Licitanet. Serra do Salitre - MG, 7 de novembro de 2024 MARCOS ANTONIO RIBEIRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2024, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos de passeio, ano/modelo mínimo 2024/2025, direção elétrica, total flex, ar condicionado, câmbio de 05 velocidades, motor mínimo 1.0, potência mínima de 84 cv, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 25/11/2024 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de novembro a 22 de novembro de 2024, das 08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 7 de novembro de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - CONTRATO DE REPASSE OGU - CT 949673/2023 MINISTÉRIO DO TURISMO", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 26 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 7 de novembro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90069/2024, Registro de Preços nº 041/2024, Processo Administrativo nº 153/2024, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros, películas e espelhos. Abertura: 25/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 6 de novembro de 2024 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE TOCANTINS através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira - JUCEMG 1093, torna público que realizará LEILÃO Nº 005/2024, cujo objeto é a alienação de bens imóveis (lotes de terreno), na forma Online e Presencial, no dia 30 de novembro de 2024, com início às 10:00 horas. O leilão será realizado no site www.rofremleiloes.com.br e presencialmente no Auditório Municipal, no endereço: Avenida Um, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Grama, ao lado da nova Escola da Grama, na Cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais. Os bens, de propriedade da Prefeitura, poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital, por meio de agendamento. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: Ronald de Freitas Moreira (32) 9 9922-8029. Em 7 de novembro de 2024 RONALD DE FREITAS MOREIRA Leiloeiro - JUCEMG 1093 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo n.° 0549/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para perfuração de poço artesiano com mão de obra técnica especializada e suporte técnico para a instalação de bomba submersível na comunidade taquaral cota, localizado no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 27/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de novembro de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024. Republicação Processo n.° 0327/2024 Objeto: aquisição de equipamento encanteirador para o banco de alimentos referente a emenda individual sob a responsabilidade da semap. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024. Republicação Processo n.° 0294/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2024 HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024. Repetição Processo n.° 0340/2024 Objeto: aquisição de grama esmeralda em rolo ou placa para atender as demandas de revitalização e recuperação de áreas de preservação permanente e manutenção de parques e jardins em nosso município, durante o período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024. Processo n.° 0474/2024 Objeto: aquisição de sacos de ráfia. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Republicação Processo n.° 0369/2024 Objeto: aquisição de ferramentas manuais destinadas aos serviços de capina, varrição e limpeza urbana em geral, os quais são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/11/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 7 de novembro de 2024 HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Republicação Processo n.° 0343/2024 Objeto: aquisição de água mineral sem gás, galão de 20 litros(vasilhame) para atender as demandas das secretarias. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: