DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800266 266 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 22/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de novembro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de kits de higiene bucal (adulto e infantil), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 28/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 28/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.137.739,20. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 178/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 6 de novembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90590/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço global"Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para bomba de infusão), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.598.600,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 597/2024 comprasnet Nº. 90597/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério De Julgamento "Menor Preço Que Será Convertido Em Maior OfertA". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal DE SERVIÇOS URBANOS - Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$899.131,55. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras . UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AV I S O S Processo: Credenciamento Nº 630/2023. Ato de julgamento de habilitação. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: NÃO ANEXARAM D O C U M E N T AÇ ÃO : . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .70 .392 .david césar de brito .XXX.548.938-XX . . .63 .303 .elesclaudio alves fernandes .XXX.252.686-XX . . .57 .867 .jose carlos pereira .XXX.144.806-XX . . .52 .573 .genivaldo da cruz rocha .XXX.607.425-XX . . .59 .826 .hugo sergio fonseca .XXX.546.586-XX . . .51 .546 .lourenco alcantara de lisboa .XXX.941.816-XX . . .64 .306 .ricardo de castro folador .XXX.037.496-XX DESISTIU DA INSCRIÇÃO: . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .62 .680 .REGINA SILVIA VIEIRA OLIVEIRA .XXX.717.636-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 06 de novembro de 2024. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Alexandre Canabarro Peixoto. Coordenador DAM 15. 29084-0. Ana Clara Carvalho Ribeiro. Oficial Administrativo. 30281-3. Carolina Pacheco Barcelos. Assistente DAM. 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Jussele Luísa Martins Soares. Oficial Administrativo. 33582- 7. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023. ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: CONTRATO DE COMODATO COM VALOR E FORA DO PRAZO: . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .13 .611 .LORRAN MARCOLINO .XXX.267.866-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.. Uberlândia, 06 de novembro de 2024. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL Alexandre Canabarro Peixoto. Coordenador DAM 15. 29084-0. Ana Clara Carvalho Ribeiro. Oficial Administrativo. 30281-3. Carolina Pacheco Barcelos. Assistente DAM. 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Jussele Luísa Martins Soares. Oficial Administrativo. 33582- 7. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO - VAN: . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .197 .249 .abadio rufino da silva junior .XXX.131.626-XX . . .235 .402 .advenilson rodrigues das neves .XXX.117.811-68 . . .157 .386 .aguinaldo batista da silva .XXX.677.466-XX . . .236 .868 .amanda alves da costa .XXX.408.866-XX . . .249 .346 .ariane lunardello .XXX.755.178-XX . . .272 .441 .bruna silva aguiar .XXX.869.466-XX . . .02 .435 .celismar batista lauro .XXX.726.626-XX . . .34 .645 .crezio flauzino ribeiro .XXX.194.206-XX . . .224 .412 .daniel florencio da silva .XXX.832.536-XX . . .274 .439 .dinamar alves dos reis franca .XXX.922.536-XX . . .195 .736 .edileusa madalena ribeiro silva .XXX.303.956-XX . . .174 .309 .edilson ferreira .XXX.146.116-XX . . .260 .833 .elivaldo pereira da silva .XXX.016.396-XX . . .225 .870 .ernane antonio cardoso junior .XXX.058.606-XX . . .221 .202 .fernando cândido pereira de carvalho .XXX.501.566-XX . . .222 .453 .flavio junio vianna de oliveira .XXX.507.306-XX . . .215 .470 .gabriel alves da silva .XXX.047.206-XX . . .196 .490 .gabriela ferreira .XXX.438.656-XX . . .212 .664 .gedeone lopes silva .XXX.333.886-XX . . .248 .66 .genivaldo da cruz rocha .XXX.607.425-XX . . .229 .167 .geralda de fatima da silva .XXX.062.216-XX . . .172 .220 .geraldo eustaquio de andrade .XXX.411.586-XX . . .258 .403 .glauber ferreira costa .XXX.566.286-XX