DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 02/09/2024. CONTRATO Nº 007/2024-CMGP. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-01, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA. Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Valor Total: R$ 1.142.550,00 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2024071101. Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e MA Mesquita Comercio de Combustíveis Ltda CNPJ: 07.939.940/0001-90. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá do Valor: R$ 46.257,75 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 15:00h do dia 25 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para promoção social no evento natal dos bairros a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal do TCM-PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 7 de novembro de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 121/2023 PREGÃO PRESENCIAL 2/2023 Partes: Município de Afuá/Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa Real Petróleo Ltda CNPJ nº 09.405.430/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.431,92. O valor global do Contrato Administrativo nº 121/2023 passará para R$ 132.159,42. Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.090.2024.035 TIPO: Maior desconto; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Preparação e Realização de Leilões Públicos, Com Suporte de Leiloeiro Devidamente Credenciado e Que Reúna Condições Estruturais Para Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos Retidos no Pátio da Secretaria de Obras vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul/PA, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas no Termo de Referencia-a nexo I. DATA DA ABERTURA: 26 de novembro de 2024, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMA-C.P No dia 08/08/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 005/2024/PMA-C.P, Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio. Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22, por R$ R$ 5.924.610,78 (Cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação EXTRATO DE CONTRATO 2024.0814001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 005/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001- 09; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 12.983.891/0001-22; Valor: R$ R$ 5.924.610,78 (Cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Frei Constâncio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva -Município / Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024-PMA-C.P No dia 16/09/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 006/2024/PMA-C.P, Objeto: Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001-64, por R$ 4.723.048,55 (Quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Aldênis Rodrigues da Silva Secretário Executivo de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO 2024.0920001 SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 006/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: CONSTRUTORA GARRA LTDA CNPJ: 04.907.860/0001- 64; Valor: R$ 4.723.048,55 (Quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Ronildo Varela Costa - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024-PMA-C.P No dia 18/09/2024, por assinatura do Secretário Executivo de Educação de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 007/2024/PMA-C.P, Objeto: Construção do Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60, por R$ 590.049,01 (Quinhentos e noventa mil, quarenta e nove reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 12.361.0009.1.070 - Construção Ampliação e Reforma de Escola. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Executivo de Educação. EXTRATO DE CONTRATO 2024.1001002 SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 007/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM CNPJ: 23.730.232/0001-09; CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.725.635/0001-60; Valor: R$ 590.049,01 (Quinhentos e noventa mil e quarenta e nove reais e um centavos). OBJETO: Construção do Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. Partes: Aldênis Rodrigues da Silva - Município/ Elizeu Oliveira Batista - Empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024-PMA-C.P No dia 24/09/2024, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 008/2024/PMA-C.P, Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA , conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33, por R$ 2.709.705,76 (Dois milhões setecentos e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024. 15 451 0040 1.010 - Obras de Denag. Paviment. e Urbaniz. Vias Publicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2024.0930001 - PMA ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 008/2024/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05; A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 2.709.705,76 (Dois milhões setecentos e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). OBJETO: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/PA, conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município / Luiz Otávio da Costa Alves - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0227-001, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.147, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Ass.: 04/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.039.001, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.908.489/0001-18, valor R$ 7.084.316,39. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Ass.: 29/10/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 Refere-se à AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 06/2024-SEDAP, e seus acompanhantes. ABERTURA: 25/11/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira