DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800284 284 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 138/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de novembro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que receberá documentação para "Credenciamento de instituições educacionais privadas e/ou suas mantenedoras, que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal futuro e eventual Termo de Colaboração, para o atendimento de demanda de 1013 (Um mil e treze)alunos sendo na Educação Infantil (primeira etapa da Educação Básica), anos iniciais do Ensino Fundamental (segunda etapa da Educação Básica) e na modalidade Educação Especial, para atendimento de demanda existente e demanda registrada no Cadastro Único de Matrículas por meio do link: http://www.paranagua.pr.gov.br/cadastro- cmei/ atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 08/11/2024 à 03/12/2024, SESSÃO DE ABERTURA - 04/12/2024 às 09h:00, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 6 de novembro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 OBJETO: Aquisição de Conjunto de Embarcação Sendo Barco, Motor e Carreta de Reboque, Conforme Convênio Nº 063156/2023, Celebrado entre o Município de Paranapoema/Pr e o Ministério da Pesca e Aquicultura em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 25/11/2024.Mais informações através do Telefone (44) 3342-1133. Paranapoema, 6 de novembro de 2024. SIDNEI FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - OBJETO: Registro de Preços Para a Aquisição de Livros Infantis Para Compor o Acervo Bibliográfico do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 27/11/2024, sendo Recebimento das propostas: até as 08h30min, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 6 de novembro de 2024. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90022/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Centro de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), em Papanduva de Baixo e Ligação, zona rura, Prudentópolis-PR Valor Total: R$ 886.909,28 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos) Data: 5 de dezembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 96/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 25/11/2024. O Edital e demais informações encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de novembro de 2024. Rio Azul, 7 de novembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 106/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 27 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS E MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORAS E SCANNER PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 08/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 27/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 27/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de novembro de 2024. Rio Azul, 7 de novembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação de vias urbanas - Pavimentação das Ruas Antônio Costa e Orquídeas. TIPO DE LICIT AÇ ÃO : Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 973.451,42. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: de 13h00min do dia 08/11/2024 as 08h00min do dia 28/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PRECOS: Dia 28/11/2024 as 09h00min, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 08/11/2024 ao dia 28/11/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, de 7 de novembro de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024 - UASG 987823 Processo 398/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMAS E MELHORIAS NA ESCOLA CELSO CATALAN. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 11/11/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 11/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro, 6 de novembro de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 28 de novembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 037/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Valor Estimado: R$ 23.300,12 (vinte e três mil, trezentos reais e doze centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 7 de novembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 processo nº 109/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná em 6 de novembro de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em exercício